Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e três de agosto de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Ausente o Vereador Emerson Bastiani.
O Senhor Presidente Antenor Cirilo Cattani, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Cumprimentou a empresária Maira Voltolini, o empresário Agostinho Orsi, a professora Rosimar Darós, o Vereador Plácido Vargas e demais presentes. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata que foi aceito por todos e convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura do expediente: Ofício nº068/2011-Secretaria de Educação e Esportes; Ofício Circular nº793/SDR/GAB/2011; Pedido de Informação nº 021/2011; Moção nº056/2011; Moção nº057/2011; Moção nº058/2011; Moção nº059/2011. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, ao Vereador de São João Batista, Senhor Plácido, ao Presidente da NEOTUR, o Senhor Agostinho, a Senhora Maira, a Senhora Rosimar Darós e aos amigos presentes. Fez uma Moção verbal a jovem atleta Alessandra Simas Costa, pois ela participou da Copa Brasil de Taekwondo e ganhou a medalha de ouro. Recebeu aplausos do público. Parabenizou-a por também ser campeã Brasileira de Taekwondo e está classificada para participar do Pan-Americano e seu filho também pratica Taekwondo e já ganhou muitas medalhas. Comentou que este Vereador e a Vereadora Rosi, foram a Prefeitura pegar todos os documentos relacionados às Casas Populares e visitaram as famílias beneficiadas. Existem apenas duas que não estão finalizadas, mas as famílias receberam todos os materiais para a construção das casas. Esse programa exige que as casa sejam construídas simultaneamente, mas as famílias poderiam comprar o material com seu dinheiro para agilizar a construção, e apresentando as notas fiscais na Prefeitura seriam ressarcidas do valor gasto. Assim que forem concluídas, a Administração vai iniciar uma nova etapa para construir mais casas na zona rural. O Vereador Gian solicita a palavra, e diz que algumas famílias não foram ressarcidas porque não apresentaram as notas fiscais. O Vereador Josemar declara que as famílias apresentam-se muito satisfeitas com a casa, não se aborreceram com a demora, pois estavam cientes de que isso iria acontecer. Falou sobre seu Projeto “Vereador visita as Escolas”, agora com o apoio do Vereador Gian, onde as crianças fazem suas Indicações e demonstram reconhecimento aos Vereadores. Disse que usa seu salário de Vereador para ajudar as escolas e creches, pois acredita que importante dar esse apoio, salientou que se deve cobrar dos Deputados que elegemos, desta mesma forma faço com o meu Deputado, visto que tem compromisso com nosso Município. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, o Vereador Plácido Vargas, o Senhor Agostinho Orsi, a Senhor Maira Voltolini, a Senhora Rosimar Darós e aos demais que nos prestigiam. Parabenizou a atleta Alessandra por mais esta conquista. Parabenizou o time da Ponta Fina. Sobre as Casas Populares, disse que é fácil justificar, mas demoraram três anos e não conseguiram fazer 12 casas. Falou que essa semana um cidadão queria fazer um campo de futebol society, com lanchonete, no Bairro Ponta Fina. Contratou um engenheiro que trabalha para a Prefeitura, fez o aterro e quando foi na Prefeitura para liberar, não permitiram, pois era área industrial e a culpa é do Vereador L. Maestri. Então este Vereador explicou ao cidadão, quando queria modificar o Plano Diretor estipulando 250m² o lote, eu fui contra, e mesmo assim o Plano Diretor não pode ser modificado antes de 10 anos. A Vereadora Rosi Battisti Tamanini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, autoridades e ao publico presente. Parabenizou a atleta Alessandra. Disse que não se culpe ninguém pelo Plano Diretor, pois fomos nós que aprovamos, e se tiver que retificar que se faça. O Vereador Josemar solicitou a palavra, disse que uma das normas do Plano Diretor é exigir uma metragem específica para lotes de terra em determinada localidade da cidade, e afirma que seria necessário fazer modificações, pois houve falhas, mas o fato do Vereador Leonir ter denunciado ao Ministério Público, impede que se faça qualquer alteração. A Vereadora Rosi disse que já acompanhou várias modificações de Plano Diretor, e quando convidam a população para participar, poucos compareceram. Declarou que está encaminhando o Ofício nº182/2011, onde solicita ao Executivo Municipal para que atenda a Indicação nº72/2011 feita pelo Senhor Élio Vill, quando assumiu a cadeira de Vereador Suplente. O Vereador Leonir disse que o Prefeito não atendeu esse pedido porque o Senhor Élio era da oposição. O Vereador Gian Francesco Voltolini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, as autoridades e público presente. Falou sobre o convite feito pelo Vereador Plácido Vargas, para a audiência pública relacionado à situação dos hospitais do Vale do Itajaí. Lembrou da audiência pública relacionada a melhorias na SC-411 onde está dando resultados. Parabenizou a atleta Alessandra, e disse que infelizmente não é um esporte muito reconhecido. Explicou como funciona e como poderia ser modificado o Plano Diretor do Município. O Vereador Josemar solicitou a palavra e disse que o Plano só pode ser alterado a partir do momento em que a pessoa que fez a denuncia, retirar do Ministério Público. Declara que apóia a iniciativa de investir no Município, fazendo uma área de lazer, mas antes de tudo, é necessário se informar e ver se é permitido construir. Não havendo manifestações, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº033/2011; Projeto de Lei nº 034/2011, em discussão o Vereador Leonir solicitou ao Presidente da NEOTUR que para a próxima festa da Incanto Trentino, que mande um convite para o Governador do Estado. A Vereadora Atair exige que seja apresentado à prestação de contas, tanto desse dinheiro que vai para a NEOTUR como para a Escola do Bairro Trinta Réis. Projeto de Lei Complementar nº 069/2011, aprovados por unanimidade; Pedido de Informação nº 021/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que fez o Pedido, pois a festa foi boa, veio R$50.000,00 do Governo e é bom para nós sabermos quando a festa faturou. Aprovado por unanimidade; Moção nº056/2011; Moção nº057/2011; Moção nº058/2011; Moção nº059/2011, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Enfatiza a Indicação feita pelo Senhor Élio Vill, assim a Associação do Bairro pode regularizar a situação e sobra um dinheirinho para investir nos tratores. O Vereador Leonir J. Maestri se pronuncia cumprimentando a todos. Disse que faz jus ao que a Vereadora Rosi falou sobre o plano Diretor e agradece o apoio que lhe deu. Continuou dizendo que algumas modificações do Plano Diretor foram feitas para beneficiar alguém da Administração, e só pode ser feito essas modificações se os Vereadores aprovarem. Complementa dizendo que as casas populares foram construídas no Bairro Ponta Fina e é área industrial. Sobre o cidadão do campo de futebol o Vereador Gian solicita a palavra e disse que para esses casos existe a Consulta de Viabilidade. O Vereador Leonir disse que isso não seria necessário se o engenheiro tivesse o bom senso de ter avisado que não poderia construir lá. Sobre o Plano Diretor, disse que “ai tem coisa” porque já querem fazer modificações. A Vereadora Rosi solicita a palavra e diz que no Bairro Ponta Fina existe problemas sérios, pois os moradores querem construir e não podem. Mas quando foram feitas as reuniões específicas para cada bairro, os moradores não comparecem. O Vereador Leonir, diz que até semana passada havia construções naquele bairro, e agora o cidadão quer fazer o campo de futebol e não pode. Não havendo mais manifestações, encerrou a reunião, convocando os Vereadores para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.
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