Santa Catarina é o primeiro a oficializar a solicitação de registros da legenda. O PSD catarinense conseguiu o registro do diretório estadual e dos diretórios municipais no Tribunal Regional Eleitoral (TRESC).
Com seis votos a zero, o pedido foi aprovado na sessão de ontem. A oficialização em Santa Catarina é a primeira do país entre as solicitações de registros estaduais da legenda.
O juiz Oscar Juvêncio Borges Neto foi relator do pedido de registro do partido. O processo recebeu duas impugnações. Uma do PTB, alegando que a sigla já existia e foi incorporada em 2002. A segunda foi encaminhada pelo DEM com o argumento de que não havia número suficiente de filiados para realização de convenções e contestava as atas das reuniões municipais e a autenticidade das assinaturas de apoiamento à criação da sigla.
O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável pela concessão do registro. Em seu parecer, o procurador regional eleitoral Cláudio Dutra Fontanella afirmou que o PSD incorporado pelo PTB e o PSD criado pelo prefeito Gilberto Kassab têm diferentes CNPJs. Além disso, se a contestação fosse válida, deveria ser feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O procurador afirmou que o DEM não apresentou "elementos" que invalidem as certidões do PSD registradas em cartório com as assinaturas de apoiamento da sigla.
Para o presidente da comissão provisória estadual, Nelson Serpa, a aprovação era esperada. A partir de agora, o encaminhamento do pedido de registro definitivo no TSE fica a cargo da comissão nacional.
Segundo Serpa, o PSD catarinense vai se reunir no dia 27, em Lages, para discutir as estratégias das eleições municipais de 2012. Ele e o governador Raimundo Colombo estiveram reunidos em Brasília, nesta quarta-feira, com a comissão nacional, quando Colombo foi confirmado como vice-presidente da executiva nacional pessedista. Nesta quinta-feira, eles devem se encontrar com a presidente Dilma Rousseff (PT), com o presidente da Câmara Marco Maia (PT) e com o presidente do Senado José Sarney (PMDB).
Fonte: Jornal Diário Catarinense 18/08/2011
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