Ata da Câmara 30ª Sessão da 104º Legislatura 06/09/2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia seis de setembro de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Ausentes os Vereadores Emerson Bastiani e Elza Sebastiana Casagranda.

O Senhor Presidente Antenor Cirilo Cattani, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Convidou a Primeira Secretária Rosi Battisti Tamanini, para fazer a leitura da Ata da Reunião anterior a qual foi aprovada por unanimidade. Solicitou também que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº361/2011/GAB/PMNT; Ofício nº366/2011/GAB/PMNT; Convite - SDR; Ofício nº15/2011 - Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Tijucas; Indicação nº114/2011; Indicação nº115/2011; Moção nº062/2011. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, a Professora Rosimar Darós e ao público presente. Falou da obra na Ponta Fina, onde a Prefeitura vai permitir a construção de um galpão e depois o cidadão poderá entrar na Justiça para adquirir a legalidade da obra. Sobre as Casinhas do Ressoar, falou com duas pessoas que terminaram as casas com o próprio dinheiro, então pegou as notas fiscais e afirmou que algumas estão irregulares. Disse que assim que receber a resposta do Pedido de Informação que fez, vai ao Ministério Público ver se a Prefeitura ou a Caixa Econômica que está certa e se os beneficiários estão perdendo por não ter recebido o valor exato. Comentou que possui um empenho de R$42.000,00 em brita, disse que levou uma pessoa que entende muito de materiais ao Vígolo, e esta disse que é impossível ter gasto esse valor neste local. A Vereadora disse que essa é a transparência da Administração. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, aos professores, empresários e público presente. Comentou que esteve presente na inauguração dos Bondinhos Aéreos, o Senhor Tedesco contou como surgiu a idéia de implantar este empreendimento em Nova Trento. Em conversa com os organizadores do empreendimento, disseram que as únicas coisas pedidas a Prefeitura era a limpeza do local, onde limparam e jogaram a sujeira no mato, e o calçamento dos acessos ao bondinho que ainda nem foi iniciado. Falou que tem um empenho para ULLER Locação de Máquinas Ltda, de R$ 143.258,00 e de janeiro até hoje já foi gasto com essa empresa R$ 285.118,00 e ainda tem estrada que o caminhão atola. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e aos amigos presentes. Disse que outras cidades disputavam para a instalação do Bondinho e o Prefeito e outras autoridades batalharam para que fosse implantado em Nova Trento. Comentou que leu no Diário Catarinense o desaparecimento de 51,7 milhões de reais da CELESC e se o Tribunal verificar que houve prejuízo será apurado e responsabilizado o Gestor dá época, o Senhor Eduardo Pinho Moreira, o Vereador afirma que por causa deste desfalque, todos os Municípios, inclusive Nova Trento, estão sendo prejudicados. Disse que a 16 dias atrás o Prefeito recebeu um Ofício da CELESC dizendo que não vão mais fazer troca de lâmpadas e nem renovar o contrato. Então o Prefeito está procurando outra empresa para realizar o trabalho, e através da licitação vão propor o pagamento por serviço prestado e não por mês. Falou que está orgulhoso por ter escutado na rádio o Senhor Hércules agradecendo a Moção feita ao aniversário da Rádio Clube. Disse que esteve na sede dos Correios solicitando uma agencia nova para nossa cidade, pois a atual decaiu de nível de acordo com a pesquisa feita pelos Correios, e como virão dois novos funcionários é necessário um espaço mais amplo, então o Presidente dos Correios estará na quinta-feira em Nova Trento para analisar outro local. Falou também sobre a Audiência Pública em Tijucas onde foi discutido sobre a Saúde Pública, e o Presidente do Conselho Estadual dos Hospitais falou: “louco seria o Prefeito que quisesse fechar um Hospital”, havia também vários Deputados, Promotores, o Ministério Público Estadual e Federal e tudo que foi discutido serão levados a Florianópolis para ser estudado, e com certeza dará frutos. Comentou que parece que o acesso ao Morro da Cruz foi fechado com uma corrente, se isso for verdade, os Vereadores devem lutar para que isso não ocorra. Não havendo manifestações, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº35/2011, aprovado por unanimidade; Moção nº62/2011, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronuncia cumprimentando a todos. Com relação ao Hospital, a Vereadora declara que mais louco é o Vereador Josemar que não sabe o que acontece em nosso Hospital e dentro da Prefeitura, pois faz seis meses que esta Vereadora fez um Pedido de Informação e ainda não foi respondido, e querer fechar um hospital que dá tanto lucro, deve ser louco mesmo. O Vereador Leonir J. Maestri se pronuncia cumprimentando a todos. Chamou o Vereador Josemar de covarde por ter saído no meio da sessão. Falou de sua Indicação para que sinalize o acesso ao Vigolo, pois a estrada está intransitável. Comentou sobre um Ofício nº 03/2011 do dia 15 de julho, encaminhado pelo Prefeito, onde diz que R$42.924,00 é para arrumar a estrada que dá acesso ao Vigolo, mas na verdade essa licitação é da época da Ex-Prefeita Sandra onde esse dinheiro era destinado a construção da passarela das freiras. Declarou que esse Ofício é falso, o verdadeiro é a licitação nº01/2008, se o dinheiro tivesse sido gasto com alguma obra não haveria problema, mas ainda está parado. Disse que só esse mês a Prefeitura pagou 66 mil reais em advogados para assessorar tanta safadeza. O Vereador Gian Francesco Voltolini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Afirmou que já faz anos que a CELESC está quebrada. Com relação aos empenhos citados pelo Vereador Leonir, disse que o empenho não especifica quanto tempo a empresa trabalhou, faz tempo que a Uller está despejando macadame e brita pelas ruas, e utilizando daquelas máquinas grandes para as aberturas de estradas e detonações de pedreiras, então esses empenhos são referentes a esses gastos. Fez uma comparação: na Administração passada foi gasto no último ano aproximadamente um milhão de reais em combustível, a atual gastou em dois anos aproximadamente um milhão de reais. Com relação aos Correios, disse que as ruas do Bairro Mato Queimado foram todas nomeadas e identificadas, e com a vinda dos dois novos funcionários, as correspondências serão todas entregues nas residências, estão lutando também para que os moradores do Bairro Espraiado recebam as correspondências em suas residências. Não havendo mais manifestações, encerrou a reunião, convocando os Vereadores para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.