segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Ciência Política: Calendário Eleitoral 2012 – 07 de Outubro de 2011

O calendário de 2012, referente às eleições municipais que elegerão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, foi aprovado no dia 28 de junho, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a entidade, as votações foram agendadas para o dia 07 de outubro de 2012.  Referente à data 07/10/2011, ou seja, um ano antes da eleição, ficou assim decidido:
- Data até a qual todos os partidos políticos que pretendam participar das eleições de 2012 devem ter obtido registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 4º).

- Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual pretendem concorrer (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput).

- Data até a qual os candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 devem estar com a filiação deferida no âmbito partidário, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/97, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/95, arts. 18 e 20, caput).

            Para os partidos políticos em Nova Trento que pretendem participar das eleições de 2012, esta data é uma das mais importantes, pois, poderemos saber um ano antes, quem poderá disputar ou não o pleito do ano que vem, e que por partido ele participará.
Nos próximos dias será uma corrida contra o tempo para filiar possíveis postulantes em 2012, além de fortalecer sua agremiação política para a batalha eleitoral que se avizinha. No dia 07 de outubro começa abre o calendário eleitoral 2012 que se encerra somente no dia 30 de dezembro de 2012.

Fonte: TSE 03/10/2011

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