Ata da Câmara 37ª Sessão da 104º Legislatura 25/10/2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Presente todos os Vereadores, conforme livro de presença.

O Senhor Presidente Antenor Cirilo Cattani, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata que foi aceito por todos e convidou a Primeira Secretária, Rosi Battisti Tamanini, para fazer a leitura do expediente: Indicação nº136/2011; Indicação nº138/2011; Indicação nº139/2011; Indicação nº140/2011; Indicação nº141/2011; Indicação nº142/2011; Moção nº077/2011; Moção nº079/2011; Moção nº080/2011; Moção nº081/2011; Moção nº082/2011; Pedido de Informação nº27/2011. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores, aos jovens e publico presente. Sobre a revista de prestação de contas da atual Administração, mencionou e criticou algumas obras: calçamento do Mato Queimado - essa Administração apenas terminou a obra, pois a Ex Prefeita deixou os recursos depositados; Ginásio Inácio Gulini - está um ano com as obras paradas, já fizeram aditivo de empenho e não pagaram a construtora; “Pinico de Ouro” - quando havia irregularidades, o Prefeito e alguns Vereadores diziam que era obra do DEINFRA, mas está estampado na revista como obra municipal; Mutirão de limpeza - disse que nunca viu isso em outros municípios e que não é obra, e sim um trabalho obrigatório da Administração; revitalização da Praça Getúlio Vargas - também foi uma obra super faturada, não foi finalizada conforme o Projeto e suspeita que a empreiteira não tenha recebido pelos serviços; reforma e ampliação do Salão Paroquial e asfalto do Morro da Cruz - quando eram criticados pelo super faturamento, diziam que não eram responsável pela obra, agora exibem na revista. Disse que deveriam ter gasto todo esse dinheiro comprando remédios e carros para o transporte de pacientes. A Vereadora criticou outros trabalhos exibidos na revista, onde ela relaciona como obra. Comenta que na revista não consta as casinhas populares, talvez seja porque os moradores que a finalizaram. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores, o Ex-Vereador Zeca Marchi e sua esposa, empresários, funcionários, juventude e publico presente. Disse que não recebeu a revista, mas seus vizinhos receberam. Disse que nas casinhas da Ressoar, doou macadame para dois moradores, pois a estrada estava em más condições. Em resposta a acusação feita pelo Vereador Josemar, com relação a presença de um Vereador na Delegacia buscando informações sobre um B. O. a respeito da lista de assinaturas de apoio à implantação de uma Rádio Comunitária em Nova Trento; comenta que talvez ele esteja preocupado, pois se a rádio for implantada, a população vai saber que ele sai na segunda etapa da Sessão da Câmara. Este Vereador, Leonir Maestri, foi procurado por um cidadão que estava muito assustado e preocupado, porque um funcionário da Prefeitura estava ameaçando em lhe processar e colocar seu cadastro nas lojas para que sejam feita compras em seu nome, caso ele não fosse até a Delegacia registrar um B. O. dizendo que sua assinatura para implantar a Rádio, era falsa. O Vereador não sabe se a assinatura é falsa ou não, mas o acompanhou até a delegacia e tem a cópia do B. O. Este cidadão é doente e precisa fazer tratamentos em Florianópolis, e o funcionário da Prefeitura lhe negou transporte. Mas estes Vereadores vão levá-lo, assim como o Vereador Airton fez 2 viagens e a Vereadora Atair fez outras 2 viagens com doentes para Florianópolis. Disse que ainda fazem Moção para o Secretário da Saúde e para o Prefeito, dois safados, é uma vergonha. Comenta também que o Prefeito decretou estado de emergência quando a cidade foi atingida pelas chuvas de setembro, depois de 10 dias ele falou na Rádio vai entrar em contato com a Caixa Econômica Federal para liberar o fundo de garantia, o Vereador disse também que todas as cidades vizinhas fizeram a solicitação, menos Nova Trento. Disse que as cidades: Botuverá, São João Batista, Major Gercino, Tijucas e Brusque, receberam auxilio enchente, e se não fosse pela Secretária do Estado e o Engenheiro a nossa cidade não teria recebido nada, e questiona qual a preocupação da Administração com os munícipes? Comentou que a Ex-Vereadora Flora fez um Projeto que aprovou o símbolo de Nova Trento que é a flor Adália, o Vereador declara que hoje o símbolo da nossa cidade é a mata-pasto, chamarrita e braquiária. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e amigos presentes. Falou que o FGTS está garantido, a nossa cidade como as cidades vizinhas só estão esperando a data prevista para fazer o saque. Comentou que se retira no segundo espaço porque não aguenta escutar tanta mentira, hoje, por exemplo, este Vereador e a Vereadora Rosi vão se ausentar para fazer um trabalho no Hospital. Sobre o comentário que o Vereador Leonir fez hoje em relação á Delegacia, é novidade, este Vereador disse que sabe de outra história. Sobre a revista, disse que já está defasada, pois nela consta 14 ruas calçadas, mas na verdade são 18, e dizem que o desfile de 7 de setembro não é obra, o Vereador declara que é uma grande obra, é o resgate cívico. Sobre o calçamento do Mato Queimado, declara que devemos agradecer a quem conseguiu a verba e a quem conseguiu concluir a obra. Em relação á Moção feita ao Prefeito e ao Secretário de Saúde, declara que devemos agradecer todos os dias por manterem o hospital aberto, pois este Vereador precisou ser atendido várias vezes na semana, disse que deve ser terrível estar com dor e encontrar uma porta fechada. Disse que tem documentado e pode provar, pois está escrito em Ata, que na Administração passada, quando houve a questão política, a Ex Prefeita afirma que no primeiro dia que ela entrar na Prefeitura ela fecha o Hospital. Falou da resposta enviada pelo Parque Beto Carreiro Word, pela Moção de agradecimento ao dinossauro, e comentou que solicitou também ao Parque uma Onça, já que é o bairro Morro da Onça, e o pedido será atendido. O Vereador Gian Francesco Voltolini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e amigos presentes. Dando continuidade ao assunto do Hospital, disse que uma das pessoas que mais utiliza aquele espaço é a que mais fala mal, e ressaltou que são muito bem tratados e satisfeitos com o serviço. Lembrou que nos últimos 3 meses da Administração passada o Hospital estava fechado, deixando para a atual Administração pagar por estes 3 meses e assim conseguir reabrir. Com relação ao financiamento para enchentes, comentou que o Prefeito fez um Projeto, foi enviado para Brasília e através do Deputado Federal João Pizzolatti conseguimos um financiamento de 7 milhões, mas estes Vereadores que fizeram a critica votaram contra o Projeto e reclamam que ocorre enchente que não foi solicitado financiamento. Disse que não adianta só fazer criticas, porque se a Administração consegue um financiamento, dizem que é ruim para o município, e se não conseguem dizem que o Prefeito é ruim, que “banana”, disse que os Vereadores têm que se decidir no que querem. O Vereador Josemar solicitou a palavra e disse que o Governo do Federal encaminhou 600 milhões de reais para o Estado de Santa Catarina, sendo que 2.200 mil reais foram para Brusque e 1.200 mil reais para Tijucas, e o resto entregou para a SDR distribuir para as outras cidades atingidas, isso não significa que foi a Sandra que conseguiu o dinheiro, ela só está cumprindo a função determinada pelo Governo. O Vereador Gian disse que o dinheiro ainda não foi liberado para nenhuma cidade, porque o Governo ainda não liberou o dinheiro, assim como ocorre com a obra do Ginásio o dinheiro foi aprovado, mas a Caixa Econômica trancou porque o dinheiro ainda não saiu de Brasília, e não porque o Prefeito não pagou o empreiteiro. Não havendo mais manifestação, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº 076/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que é contra o Projeto, pois o Secretário de Saúde foi multado por não fazer licitação do conserto da ambulância onde gastou R$35 mil e antes de fazer este conserto, vendeu uma mais nova, e questiona, vão pagar quanto por esta aí? Projeto aprovado por 7 votos a 2. Projeto de Lei Complementar nº 080/2011, aprovado por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que leu o parecer final do Tribunal de Contas do Estado, aprovando às contas, e comenta que este Vereador entrou na Justiça contra algumas irregularidades do Prefeito e o Secretário de Saúde e estes foram multados, será que estas contas estão corretas? Projeto aprovado por 8 votos e 1 abstenção; Pedido de Informação nº27/2011, aprovada por unanimidade; Moção nº082/2011, em discussão o Vereador Leonir comentou que é contra o cidadão que gasta R$35 mil em uma ambulância e depois de um ano quer vender. O Vereador Airton comentou que semana passada faltou a Sessão porque foi buscar uma família no Hospital de Florianópolis, pois o transporte da Saúde os levou e os abandonou lá e como a família é humilde, não tinha condições de pagar um taxi. E com relação ao Hospital, pode ser que a Ex-Prefeita fecharia o Hospital, mas ela já estava preparando o Posto de Saúde para suprir as necessidades. Disse que o servidor público não merece Moção, pois quando foi solicitado aumento de 4 ou 5% não foi dado. Disse que se fosse servidor público esperava na porta e o primeiro que chegasse quebraria “os córnos” da pessoa. Declara que cada 15 dias, as vezes até 2 vezes ao dia, leva doentes para Florianópolis, pois eles não tem carro para transporte de doente, mas tem carro para fazer fiscalização. Disse que vai votar a favor para que todos saibam. O Vereador Josemar comentou que a Moção é de agradecimento ao grande esforço do Secretário de Saúde e do Prefeito em trazer a Ala de psiquiatria. O Vereador Leonir chamou o Vereador Josemar de mentiroso cara de pau, pois na gestão passada foi dado dinheiro para as Irmãzinhas construírem a Ala. Moção aprovada por 8 votos a 1. Moção nº080/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que já havia sido feita uma Moção para o grupo, e ele não estava presente para dizer que o público aplaudiu de pé. O Vereador Josemar disse que a Moção não é para o teatro e sim para os fundadores Rosemeri e Rino, disse que é Padrinho do Grupo Anima Trentina e certamente estará presente na próxima apresentação, dia 29. Aprovado por unanimidade. Moção nº077/2011; Moção nº079/2011; Moção nº081/2011; aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando a todos os presentes. Comentou que a revista fala sobre a distribuição de geladeiras, onde até esta foi desviada. Disse que é vergonhoso fazer um financiamento de R$7 milhões, pois daqui a vinte anos outros Prefeitos terão que pagar. Falou que leu no balancete um gasto de R$3.700,00 de aluguel do Salão Paroquial para a festa do vinho. Declara que em nenhum momento o Hospital fechou e a única que implantou o Plantão foi a Ex Prefeita Sandra e agora que o Senhor Godofredo é responsável pelo Hospital, tem certeza que vai mantê-lo bem. Disse que as moções já estão perdendo a essência, a única que é realmente digna é da família Souza pelo falecimento do Senhor Orli que era um homem bom, honesto e trabalhador. A Vereadora comenta que soube que não tínhamos ambulância para levá-lo a Florianópolis, pois só temos uma ambulância semi-UTI, mas no balancete consta como completa. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando a todos os presentes. Leu uma reportagem do jornal que fala que o saque do FGTS não é liberado em Nova Trento. O Vereador disse que não foi liberado porque não apresentaram documentação para a Caixa Econômica. Com relação ao financiamento de R$7 milhões, o Vereador disse que o Projeto estava errado e duvida que este dinheiro vem para o município. Disse que no começo da gestão havia um Projeto para empréstimo de R$1 milhão para comprar maquinário e todos os Vereadores aprovaram, e agora dão a desculpa que o banco não liberou o dinheiro, o Vereador disse que é mentira porque o Gerente afirmou que não apresentaram documento necessário. Falou de um pasquim distribuído na gestão passada. Disse que devido ao acidente que ocorreu essa semana, iria acontecer uma manifestação fechando a SC-411, em conseqüência disso, veio a Policia Rodoviária Federal, o Gerente e o Engenheiro do DEINFRA, o Engenheiro e a Secretária da SDR e o Ex-Vereador Wilim Franzoi, e disseram que a lombada eletrônica não vai ser instalada, mas prometeram a lombada de concreto. O Presidente Antenor concorda que a lombada vai ajudar a reduzir a velocidade. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronuncia cumprimentando a todos. Disse que o carro do PSF foi visto na Univali num sábado de manhã, mas carro para transportar doente não tem. Chamou o Vereador Gian de criança pequena e duvida que os 7 milhões de reais vão vir para nossa cidade. Disse que se não houvesse o Hospital talvez levassem o acidentado de terça-feira direto para Tijucas e talvez fosse salvo, disse que o atendimento do hospital de Nova Trento não é bom. Comenta que já foi feito diversas solicitações para a Prefeitura passar a patrola na Rua José Gandim e até agora não fizeram nada. Não havendo manifestações, encerrou a reunião, convocando os Vereadores para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.