quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Ata da Câmara 41ª Sessão da 104º Legislatura 22/11/2011

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de novembro de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Ausente o Vereador Gian Francesco Voltolini, conforme livro de presença.
O Senhor Presidente Antenor Cirilo Cattani, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata que foi aceito por todos e convidou a Primeira Secretária, Rosi Battisti Tamanini, para fazer a leitura do expediente: Ofício nº11/2011 - Setor Contabilidade; Ofício nº456/2011/GAB/PMNT; Indicação nº155/2011; Indicação nº156/2011; Indicação nº157/2011; Moção nº85/2011; Moção nº86/2011; Moção nº87/2011. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Declara que recebeu a resposta de seu Pedido de Informação, relacionado à viagem realizada pelo Diretor da SAMAE, e disse que o Diretor tem muita ousadia, pois alugou um carro para ir à Fortaleza, e na volta fez escala em Brasília. Disse que o Jornal Santa Catarina publicou uma relação de quanto os municípios gastaram com diárias em 2010, Nova Trento gastou R$56.800,00, disse que não sabe se é um valor excessivo, mas comparou com Corupá que fica bem distante e foi gasto R$27 mil, Guabiruba que possui 19 mil habitantes, foi gasto R$9.500,00, Tijucas gastou R$34 mil, mas a nossa cidade continua liderando, declara que esta é a transparência desta Administração. Sobre o Projeto de Lei Complementar nº86/2011 disse que apóia o aumento aos funcionários da SAMAE, mas não admite a forma que está sendo colocado, pois os servidores da SAMAE possuem Plano de Carreira, e o Projeto está extinguindo. Fez um comparativo em quanto por cento vai aumentar cada cargo. E questiona, será que o Prefeito sabe o que estava assinando? O Vereador suspeita que não, e completa dizendo que uma pessoa que é formada em Ciências Políticas não faria isso. Disse que vai fazer uma Emenda ao Projeto, assim os Vereadores não serão cúmplices do Projeto, e vai quer um parecer do Assessor Jurídico da Câmara. O Vereador afirma que se a Emenda não for aprovada, os funcionários vão entrar na Justiça, e sugere que se o aumento for em cima do Plano de Carreira, será mais lucrativo. Disse que esse Projeto é politicagem, só está sendo realizado desta forma porque o Diretor não gosta de um servidor da SAMAE. Não havendo mais manifestação, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº085/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que quando o projeto é bom, ninguém é contra, vem ajudar a quem mais necessita. Disse que é a favor do Projeto. Em discussão a Vereadora Atair disse que é a favor ao Projeto, pois assim os Vereadores não precisam fazer tantas viagens a Florianópolis levar paciente. Afirma que os automóveis da Saúde estão defasados, e que esta compra é de responsabilidade do Prefeito e não do Secretário de Saúde e quanto mais automóveis se compre, melhor é. O Vereador Emerson solicita que lhe esclareça se no Projeto também está incluso R$170 mil para a reforma do Posto de Saúde. O Presidente Antenor disse que sim. Disse que foi gasto um absurdo na reforma da ambulância e agora será leiloada por R$5 mil. Disse que se tiver de comprar 10 carros não importa, desde que fosse bom para o Município. O presidente esclarece que não são ambulâncias que serão compradas, e sim 2 Vans com capacidade de transportar 16 pessoas. Projeto aprovado por unanimidade. Moção nº85/2011; Moção nº86/2011 e Moção nº87/2011, aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando a todos. Solicitou que informem o Secretário de Obras para arrumar e recolher o lixo da Rua Valério Maleski do Bairro Vasca. Sobre as lombadas que foram colocadas na SC-411, disse que é contra esse trabalho, no entanto aceita, pois é o melhor que pode ser feito, só que deveriam ter sinalizado com placas e pintado faixas sobre as lombadas, o mesmo ocorre na localidade do Claraíba. O Vereador Emerson solicita a palavra, disse essas lombadas no Claraíba são de grande valia para o colégio e o Posto de Saúde, mas deveriam ser pintadas. A Vereadora Rosi disse que as lombadas da SC-411 estão sinalizadas. Falou que os Vereadores do PMDB conseguiram R$463 mil para fazer o calçamento no Aguti, e os moradores informaram que o Prefeito disse que não pode ser feito o calçamento porque não existe tubulação. Comparou com outras ruas da Cidade que foi feito calçamento sem tubulação, e indaga, será que é por que o PMDB que conseguiu dinheiro? Ou será que querem castigar a comunidade do Aguti? Solicita ao Presidente para que converse com o Prefeito que deixe de “picuinha” e que faça um Projeto para calçar aquela comunidade. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando a todos. Sobre as lombadas da SC-411, declara ao Vereador Airton que 15 dias antes de fazer as lombadas, foram colocadas placas refletivas de sinalização. Concorda que nos primeiros dias não estavam pintadas, mas agora possuem até olho de gato. O Vereador Airton disse que tem que haver sinalização antes da lombada. O Vereador Leonir afirma que existem várias placas sinalizando. Disse também que deveriam fazer mais algumas lombadas na cidade, principalmente na Rua dos Imigrantes, pois os motoristas abusam da velocidade. Comentou que recebeu uma ligação onde uma moradora do bairro Trinta Réis solicita que limpem as cantoneiras, pois possuem muito mato, e reclamou que não é só os professores que precisam ganhar aumento de salário, os outros funcionários também precisam. Falou que o comentário da cidade é que vão cortar as plantas do ponto de taxi para fazer banheiros públicos. Concorda que deve ser feito banheiros públicos, mas não naquele local. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando a todos os presentes. Disse que após dar entrevista na rádio sobre a cratera da Rua João Licheski, o Poder Público está tomando providencias. Sobre o buraco que foi aberto no Vigolo, em frente ao cemitério, disse que o pessoal da SAMAE colocou um pouco de barro e pedra. Acredita que a Rodomaq deveria arrumar o asfalto nestes locais. Solicita que arrumem o buraco que foi aberto pela Prefeitura no bairro Cascata. Com relação ao calçamento no Aguti, disse que foi calçada a Rua Florianópolis há pouco tempo e também não foi feito tubulação. Disse que sempre que os Vereadores da oposição conseguem algum benefício à cidade, o Prefeito discorda. Será que ele está tão bem assim, questiona a Vereadora. Comenta que o Projeto sobre os banheiros públicos será polêmico, pois o local que foi escolhido pela Administração, vai denegrir a beleza da praça, deveria ser feito ao lado do posto de saúde. Falou da Rua João Licheski, e da decepção dos moradores com a Administração. Não havendo manifestações, encerrou a reunião, convocando todos para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.

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