Levantamento revela comportamento dos parlamentares de SC. Você sabe se o seu deputado federal aparece no plenário para as votações dos projetos? Uma consulta ao Portal Transparência da Câmara revela quem faltou em 2011 e as justificativas apresentadas pelos integrantes da bancada catarinense.
Dos 16 parlamentares do Estado, 14 apresentaram como desculpa o cumprimento de "obrigações político-partidárias" em 83,4% das 187 ausências computadas. Quem mais utilizou a justificativa foi o deputado Pedro Uczai (PT) - em 23 de suas 27 ausências. As outras quatro foram por licença médica.
— Quando não estive presente, é porque a falta do meu voto não comprometeria a base. Quando era deputado estadual, achava a presença mais importante, mas no Congresso a lógica é outra. Muitos projetos são votados apenas nas comissões e não precisam ir a plenário — diz o petista.
Uczai afirma que os compromissos político-partidários que constam como justificativas foram relacionados a atividades da Frente Parlamentar das Ferrovias, presidida por ele, e a sua participação no Conselho de Inovação Tecnológica da Câmara, em que coordena um grupo de estudos sobre energias renováveis.
Considerando o total de ausências, o deputado que mais faltou foi o também petista Décio Lima. De 107 sessões deliberativas realizadas pela Câmara em 2011, ele não esteve presente em 28 — metade delas por obrigações político-partidárias e metade por licença médica.
De acordo com o chefe de gabinete do parlamentar, Alcides Volpato, Décio passou por quatro cirurgias neste ano e participou de diversas agendas institucionais, como acompanhar a visita de ministros a Santa Catarina.
O deputado que mais faltou sem dar qualquer justificativa foi Valdir Colatto (PMDB). De suas 14 ausências, em cinco ele não apresentou nenhum motivo. O peemedebista afirma que ficou muito envolvido nas discussões do polêmico Código Florestal e, por esta razão, chegou atrasado a algumas votações.
Quando um parlamentar falta sem apresentar o motivo, pelas regras da Câmara, deve haver desconto em seu salário. As justificativas aceitas pela casa são obrigação político-partidária, licença médica e missão oficial. De acordo com a Constituição Federal, os deputados devem comparecer a, pelo menos, um terço das sessões — 33%. Caso contrário, correm o risco de perder o mandato.
Uma resolução interna diz ainda que, se não estiver presente em dois terços das sessões (66%), o parlamentar pode perder o direito à ajuda de custo paga no final do ano.
No ano passado, todos os catarinenses tiveram mais de 73% de presença em plenário (confira o quadro abaixo). Os dados sobre a presença dos 513 deputados federais estão disponíveis no site da Câmara, acessado pelo endereço www.camara.gov.br.
Fonte: site clicrbs.com.br 03/12/2012
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