quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Ata da Câmara 3ª Sessão da 110º Legislatura 22/02/2012

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e dois de fevereiro de dois mil e doze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Presentes todos os Vereadores conforme livro de presença.
O Senhor Presidente Gian Francesco Voltolini, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, que foi aceito e aprovada por unanimidade. Solicitou a Primeira Secretária Rosi Battisti Tamanini que fizesse a leitura do expediente: Indicação nº 10/2011; Indicação nº11/2012; Indicação nº12/2012; Indicação nº13/2012; Indicação nº14/2012; Indicação nº15/2012; Indicação nº16/2012; Indicação nº17/2012; Indicação nº18/2012; Indicação nº19/2012; Indicação nº20/2012; Indicação nº21/2012; Indicação nº22/2012; Pedido de Informação nº 04/2012; Pedido de Informação nº 05/2012. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Falou sobre suas indicações, para instalação de lombadas próxima a Igreja Assembléia de Deus, da parceria com moradores para construção das calçadas; a instalação da academia ao ar livre, e a criação de um Projeto Ficha Limpa, comentou sobre esse Projeto. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Comentou sobre o carnaval da cidade, e disse que foi um desastre, durante 35 anos essa é a primeira vez que não teve carnaval, mas ficou feliz porque a Prefeitura patrocinou o circo que estava na cidade. Disse que nas campanhas eleitorais eles prometeram resgatar as culturas. Falou que no balancete da SAMAE tem um empenho de R$7.025,00 para Laske e Feyh Advogados, o Vereador frisa que pelo que estão fazendo na SAMAE precisa mesmo de Advogados, e se colocarem esse Projeto de Ficha Limpa não fica um nesta Administração. Sobre o Projeto da SAMAE, disse que é contra, pois já arrumaram a caixa de água três vezes e continua com vazamentos, se apresentarem um Projeto dizendo o que vai ser arrumado ai pode votar. Falou sobre a Ponte Ângelo Cipriani, onde já fez indicações para pintar uma faixa de pedestre na Rua dos Imigrantes, e fazer trevo e colocar sinalização na Rua Felipe Schimidt. Declara, talvez esteja esperando dar um acidente para dar atenção a Ponte. Frisa que a Sandra R. Eccel pode e será candidata a Prefeita, não adianta dizer que é Ficha Suja, porque ela vai concorrer. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e publico presente. Com relação ao Projeto Ficha Limpa, disse que só querem atingir a Sandra, mas que não se preocupem porque ela é Pré-candidata. Disse que o Presidente Gian fica falando mal da Sandra na praça, a Vereadora pediu para que cada um cuide da sua candidatura. Falou que a Rua Florianópolis com apenas oito meses de obra concluída, está em situação precária, e sabe que um trecho desta rua foi calçado sem tubulação. Comentou sobre uma reportagem publicada no Jornal Voz do Vale, onde dizia que a empresa JC Cardoso Confecções LTDA recebeu um pagamento de R$3.715,00, mas o cheque foi depositado na conta de um Secretário, o Jornal diz que os responsáveis deveriam ser presos, pois esta é a pena para desvio de dinheiro público. Disse que recebeu uma denuncia de que uma empresa prestou serviços à Prefeitura, e esta os pagou com cheque sem fundo. Não havendo mais manifestação, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei Complementar nº 008/2012; em discussão o Vereador Leonir pergunta se está relacionado á SAMAE e se é de R$ 222 mil. O Presidente confirma. O Vereador Leonir disse que é contra porque a “ETA 1” já foi reformado várias vezes, mas se vier um Projeto mostrando o que vai ser reformado, ai sim é favorável. Disse que o dinheiro da reforma deve ser para pagar campanha ou pagar a viagem do Carlão. Em discussão a Vereadora Atair disse que também é contra, porque já foram gastos muitos recursos municipais com o SAMAE, assim como o motor no Mato Queimado utilizado para dar pressão na água e está parado, o “ETA 1” já foi reformado tantas vezes que dava para fazer um novo, assim como o “poleiro” que fizeram atrás do Ginásio de Esportes e gastaram muito dinheiro. Frisa que o dinheiro da reforma será utilizado em campanhas eleitorais. Em discussão o Presidente afirma que o Projeto autoriza abertura de crédito, para que se um dia precisar fazer a obra, estará autorizada. Se a obra for realizada virá um Projeto descrevendo a reforma. O Presidente não permitiu que os Vereadores Leonir e Atair discutissem pela segunda vez o Projeto. Os Vereadores Leonir, Atair e Airton se alteraram, iniciando uma discussão com o Presidente. O Senhor Presidente deu uma advertência verbal para os Vereadores Leonir, Airton e Atair. Projeto de Lei Complementar nº 008/2012, aprovado por 6 votos a 3. Projeto de Lei Complementar nº 009/2012, aprovado por 6 votos a 3. Projeto de Lei Complementar nº 099/2011, em discussão a Vereadora Atair disse que esse Projeto não deveria ser aprovado, porque é criminoso. Pediu para o Presidente não o colocar em votação, e deixasse o Projeto ser analisado com calma pelos Vereadores. O Presidente informou a Vereadora que o Projeto está à disposição desde 20 de dezembro de 2011 para ser analisado. Colocou o Projeto em votação, aprovado por 7 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. Projeto de Lei nº 01/2012, em discussão o Vereador Leonir disse que só vai aprovar o Projeto, porque tem pena do pessoal que faz o calçamento que quase passa fome até receber pelo serviço, e talvez assim ele receba o salário. Projeto aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº 04/2012; Pedido de Informação nº 05/2012, aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando a todos. Disse que também foi procurado pela população para que seja instalada na Rodoviária uma academia ao ar livre. Reclamou que a empresa responsável por trocar as lâmpadas dos postes, ainda não atendeu aos pedidos de alguns moradores do Bairro Trinta Réis. Disse que semana passada este Vereador e a Vereadora Atair solicitaram o carro da Câmara ao Presidente, e este disse que só emprestaria o carro se fosse à serviço da Câmara, mas os Vereadores sabem que o carro foi emprestado para outro Vereador que não utilizou-o para estes serviços. Declara também que quando vem para esta Casa é para se discutir os Projetos, disse que não quer se alterar outras vezes. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando a todos. Declara ao Senhor Presidente que, aos gritos não se resolve nada, e se o Senhor tem faculdade deveria dar o exemplo. Comentou que no abaixo assinado realizado pela Administração, também havia assinaturas falsas. Frisa que esse Projeto foi criado para desviar dinheiro para a campanha, e que tem certeza que a empresa Karol e Inês que vai realizar a reforma do “ETA 1”. A Vereadora Atair do N. Maçaneiro se pronunciou cumprimentando a todos os presentes. A Vereadora concorda que os Projetos devem ter espaço para ser discutidos nesta Casa, e não fora daqui. Disse que o Presidente quer chegar ao Poder falando e fazendo bobagens. Tem o dever de ser transparente e coerente, e não autoritário. Falou sobre uma reportagem onde diz que o Deputado Pizzolatti está envolvido com o mensalão. Disse que essa Administração não tem moral nenhuma. Relata que na escola do salto, as 5ª séries não têm professor, quem está dando aula é a Diretora. Falou sobre o empréstimo do carro da Câmara, disse que vai fiscalizar semanalmente. Disse que a Prefeitura não repassa todo o recurso estabelecido para a saúde, e pode ser que o Prefeito fica com uma parcela para ele. Falou também que o Secretário de obras foi parar na delegacia com um cabo eleitoral da Prefeitura, por causa de escorras. O Senhor Presidente passou a palavra para a Vice-Presidente para se pronunciar. O Senhor Gian Francesco Voltolini se pronunciou cumprimentando a Senhora Presidente, Nobres Vereadores e publico presente. Declara que de forma alguma negou o empréstimo do carro desta Casa, desde que use de forma correta. Com relação aos Projetos, disse que é coerente, tanto é que na sessão passada consultou os Vereadores se concordavam em colocar os Projetos em votação. Sobre as datas de pagamentos, disse que conversou com os Vereadores onde a maioria não concordou, então deixou como era antes. Falou que os Vereadores devem vir preparados para sessão, sabendo qual o Projeto vai entrar em votação, pois os Projetos estão á disposição na Câmara. Expôs ao Vereador Airton que no Regimento Interno diz que cada Vereador tem o direito de se manifestar sobre os Projetos e nada mais, se o Vereador se manifestar diferente o Presidente tem o poder de chamar a atenção. Falou que não tem motivos para falar mal da Sandra, apenas dá sua opinião de que Sandra e Orivan não podem se candidatar, mas respeito a opinião de todos. Não havendo manifestações, encerrou a reunião, convocando todos para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.

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