quinta-feira, 8 de março de 2012

Matérias da Câmara dia 06/03/2012

INDICAÇÃO nº 31/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que:
seja visto junto à Secretaria de Transportes e Obras, Serviços Urbanos e Planejamentos, a possibilidade da realização do calçamento com parceria com a comunidade da Rua Francisco Cadorin uma das últimas ruas não pavimentadas perpendicular a Rua João Bayer Sobrinho – Bairro da Velha – Centro de Nova Trento.

Justificativa

A pavimentação de ruas, também esta sendo um dos pontos fortes e elogiáveis da atual administração. Com recursos Federais ou Estaduais ou em parceria com a comunidade diversas ruas já foram beneficiadas com calçamento, podemos citar 22 ruas:
Rua Tijucas;
Rua Isidoro Antônio Couto;
Rua Carlos João Ruberti;
Rua Augusto Cipriani;
Rua Bonifácio Minatti Junior;
Rua Giácomo Dalri;
Rua Domingos Sgrott;
Rua Irmãos Darós;
Rua Florianópolis;
Rua Alferes;
Rua Felipe Schimidt;
Rua Walmir Salvador Bottamedi;
Rua João Bertoltti;
Rua Roseli Gandin;
Rua Florianópolis; (trecho Final Ponta Fina Norte)
Rua José Minatti;
Rua Domenico Orsi;
Rua Rosa Migliorini Ceccato;
Rua Tereza Sartori Gandin;
Rua Nº 162; Bairro Cascata
Rua Carlos Batista Dell’Antônia – (estão finalizando a obra);
            Citamos também a pavimentação em frente ao Ginásio de Esportes Inácio Gulini;

Em breve as Ruas dos Bairros São Roque, Centro da Ponta Fina Sul, a Rua Frâncico Dalsenter em frente à Escola de Ensino Fundamental Professor Francisco João Valle, Rua Teresa Demonti (Santo Antonin) Rua Ercílio Feller, Rua Militão Costa, Rua João Libardo e Salvador Gandin também serão atendidas.
A nossa indicação é para que seja agilizado o pregão presencial para pavimentação da Rua Francisco Cadorin, que não tem grande trafico de veículos mais fica no Bairro Velha, onde a poeira e buracos são constantes a população reivindica a melhoria e agilidade desta benfeitoria.

Sala das sessões, em 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora         


INDICAÇÃO nº 32/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: seja enviado expediente ao Diretor Paulo Muller Presidente do Departamento Estadual de Infra Estrutura (DEINFRA), no sentido que se faça a roçada, a limpeza e a recuperação das placas de sinalização da Rodovia SC-411 entre Nova Trento e Brusque, principalmente as placas do trevo no Distrito de Claraíba entre a SC-411 e SC-408.

Justificativa

Através do decreto Nº 2805 de 09 de dezembro de 2009 a manutenção das rodovias pavimentadas de nosso Estado passou a ser responsabilidade do DEINFRA (Departamento Estadual de Infra Estrutura).
A solicitação se faz necessária, tendo em vista que o mato vem tomando conta das margens na Rodovia. A solicitação ao DEINFRA é para que este determine ao setor competente a limpeza geral e roçada ao longo da SC-411 e a recuperação das placas de PARE e a que indica Nova Trento e seus Santuários que estão abandonadas no chão.

Sala das sessões, em 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


INDICAÇÃO nº 33/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: através das Secretarias competentes, em parceria com a Defesa Civil Neotrentina, se proceda à implantação das réguas de Monitoramento ou cotas de cheias nas margens do rio do braço, para que os moradores possam ter uma informação precisa do nível com o qual o rio atingira sua residência, e com isto podem-se tomar decisões estratégicas de desocupação das áreas urbanas inundáveis com mais antecedências.

Justificativa

Estamos reforçando a Indicação de nº 124/2011 de 27/09/2011.
A implantação desta ferramenta de monitoramento vai auxiliar o planejamento e operações, por parte do poder publico, para determinar as áreas e populações sobre risco de inundação. Também disponibilizara a defesa Civil uma precisão capaz de alertar com antecedência toda uma população ribeirinha.

Sala das sessões, em 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


INDICAÇÃO nº 34/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: através da Secretaria do Bem Estar Social e Habitação, seja lançado no mês da mulher, uma campanha contra a violência doméstica e intrafamiliar bem como, identificar a divulgação da Lei nº 11.340/06, denominada Lei Maria da Penha

Justificativa

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) iniciou ontem dia 05 de março uma série de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no próximo dia 08 de março. Esta é a 1ª repactuação que a Secretaria de Políticas para as Mulheres realiza após a histórica decisão do supremo Tribunal Federal, que garantiu o envolvimento do Ministério Público, na denúncia de casos de violência contra as Mulheres.
Foi dado um passo decisivo para o fim da impunidade, através da responsabilização e punição dos agressores, - destaca a Ministra.
Na última reunião do comitê sobre a eliminação de todas as formas de descriminação contra a Mulher, realizada em Genebra, a Lei Maria da Penha foi classificada como uma vitória Brasileira.
Desde a convenção do Belém do Pará, nunca houve uma Lei tão avançada no mundo.
A Lei Maria da Penha estabelece a prevenção, a proteção e a punição dos casos de violência contra as Mulheres, explica a Ministra Eleonora Menicucci.
Lançado em agosto de 2007 na 2ª conferencia Nacional de Políticas para as Mulheres, pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Pacto pelo Enfrentamento a Violência contra as Mulheres, consiste em uma ação conjunta entre o Governo Federal, Estados e Municípios em prol da consolidação de políticas públicas integradas pelo enfrentamento a violência em todo o Brasil.
Á nível Municipal, aproveitando as publicidades desta campanha na TV, rádio, internet, jornais, revistas, cartazes, a secretaria de bem Estar Social e Habitação poderia aproveitar para esclarecer a comunidade feminina da importância de conhecer seus direitos e dos serviços da Secretaria, para que as mulheres Neotrentinas possam recorrer quando necessário.
Portanto faz-se necessário a intensificação da divulgação dos serviços e da referida lei durante o mês da mulher, o mês de março através de uma campanha a nível Municipal.
 
      “A mulher que amamos sempre terá razão.” Alfred Musset.
Eis a indicação a qual se pede para ser encaminhada ao setor competente.

Sala das sessões, em 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


INDICAÇÃO nº 35/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: seja convocada novamente a empresa Rodomaq, responsável pelo asfaltamento da Rua Madre Paulina no Vigolo para que providencie a recuperação de mais cinco bocas de lobo, haja vista, que esta obra se encontra dentro do prazo de garantia

Justificativa

Conforme a solicitação do Executivo de Nova Trento, por meio da Secretaria de obras, a empresa Rodomaq nunca se negou a sanar os defeitos, que surgiram após a conclusão da obra. A empresa já recuperou diversas bocas de lobo e alargou a ponte que fica perto do complexo Santa Paulina no centro do Vigolo, e numa operação tapa buraco, recuperou 18 pontos que estavam danificados.
No dia 08 de fevereiro de 2011 através da indicação nº04 pedimos a recuperação de 6 bocas de lobo e no dia 21 de junho de 2011 através da indicação nº 94 novamente pedimos providencias para recuperar 8 bocas de lobo, onde fomos logo atendidos em nossos pedidos.
No dia 16 de novembro de 2011 através da indicação nº152 pedimos a recuperação de mais 5 bocas de lobo, ao qual fomos atendidos na semana de Natal e Ano Novo.
Hoje estamos pedindo novamente a presença da empresa Rodomaq para reconstruir mais 5 bocas de lobo, elas estão localizadas nas mediações dos seguintes pontos:
50 Metros acima da Vinícola Neotrentina
Defronte a casa nº 2.798
Mediações da casa e Torre de Vinho nº 2906
Defronte a casa de Francisco Dallabrida
Defronte e mediações da restaurante Dallabrida nº 3495
O bairro do Vigolo, devido ao Santuário de Santa Paulina e do Parque Colina Bondinhos Aéreos, passou a receber um grande número de visitantes, o que justifica o nosso pedido.

Sala das sessões, em 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


INDICAÇÃO nº 36/2012

EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

O Vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, indica a mesa desta casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: seja convocada a empresa PLM Construção e Comércio Ltda. que executou os serviços de recuperação ambiental e do asfalto do Morro da Cruz no valor de R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais), para fazer os reparos necessários.

Justificativa

Que o executivo tome providências junto á empresa citada, que fez a obra de recuperação ambiental e asfalto. Obra esta vergonhosa que não durou 03 meses e caiu a contenção novamente. Que o executivo tome as devidas providências, pois o dinheiro é público e envergonha o povo neotrentino e os turistas que visitam o Santuário e ainda correm risco de acidentes.

Sala das Sessões, em 06 de março de 2012. 

Leonir José Maestri - Vereador


Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nova Trento

Moção nº 01 /2012

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos Vereadores abaixo assinado, solicitam o envio da seguinte Moção de Aplausos ao Presidente do SICOOB - Trentocred de Nova Trento, Senhor Altair Raimundo Ruberti por acreditar no potencial de nossa cidade e região e pela transferência em divulgar nas páginas do jornal O Trentino para toda a população seu balanço patrimonial do ano de 2011 e pela convocação de seus onze mil novecentos e trinta e nove associados para uma Assembléia Geral Ordinária.

Justificativa

A cooperativa de crédito de livre admissão de Associados de Nova Trento que se reúne na próxima sexta feira na Sociedade Recreativa Primavera é um orgulho para todos os neotrentinos.
Criada há 14 anos numa antiga salinha do terminal rodoviário Ângelo Maurici, hoje já adolescente tem como missão gerar soluções financeiras adequadas e sustentáveis aos associados e as suas comunidades. Hoje a SICOOB Trentocred conta com 07 agencias e 11.639 associados e disponibiliza com qualidade e segurança uma linha completa de produtos e serviços como: conta corrente, cartões, aplicações, poupanças e seguros. Desde sua criação, não parou de crescer, de se desenvolver e já é uma instituição sólida tradicional e comprometida com os interesses coletivo dos cooperados. Cresce dia-a-dia, alicerçada na honestidade na ética e no respeito às pessoas.
Assim nada mais justo do que a Câmara de Vereadores de Nova Trento apresente essa moção de aplausos neste dia em que os cooperados estarão reunidos na Sociedade Recreativa Primavera, aos diretores, funcionários e colaboradores e em especialmente ao seu presidente Altair Raimundo Ruberti, cujo trabalho deve ser enaltecido.
Eis o documento o qual que seja apreciado e encaminhado aos homenageados.

Sala das Sessões, 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nova Trento

Moção nº 02 /2012

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos Vereadores abaixo assinado, solicitam o envio da seguinte Moção de Congratulação aos Senhores Cláudio Guilherme Vom Honhendorff e José Baltassar, proprietários da empresa queijos Trentolat, juntamente com todos seus funcionários pelos 13 anos comemorados no dia de hoje, 06 de março, de atuações em nosso município, exercendo um papel fundamental no processo de desenvolvimento e de divulgação de seus produtos fabricados em nossa cidade, sempre oferecendo aos seus clientes produtos de excelente qualidade.

Justificativa

A Trentolat que nasceu de um grupo de produtores de leite de Nova Trento, através de um intercambio com a cidade de Trento – Itália e que a cada dia que passa conquista novos mercados pela qualidade de seus produtos, certamente são merecedores de reconhecimento, por isso, esta moção é para parabenizá-los pela contribuição com o crescimento e o progresso de nossa cidade.
Que do deliberado seja dado ciência aos homenageados desejando-lhes que continue brilhando no cenário comercial e empresarial de nossa cidade.

Sala das Sessões, 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Nova Trento

Moção nº 03 /2012

A Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento, por indicação dos Vereadores abaixo assinado, solicitam o envio da seguinte Moção de Congratulação à diretoria, funcionários e colaboradores do Supermercado Archer pelos 76 anos de fundação e dos 27 anos da loja 06 em Nova Trento, comemorados neste mês de março de 2012.

Justificativa

Com venda de secos e molhados, ainda no estilo colonial a gloriosa trajetória dos Supermercados Archer iniciou em 12 de novembro de 1.936, em Brusque.
A partir de 1.968, a empresa transformou o varejão na primeira loja de supermercado inaugurada em 01 de março de 1.972, desde então a empresa foi a dotando a política expansionista, instalando suas lojas em vários pontos da cidade de Brusque, inclusive em municípios vizinhos com forte vinculo comercial com Brusque como: Guabiruba, Gaspar e Nova Trento.
Os Supermercados Archer além de renovar seus propósitos em oferecer seus serviços diariamente com qualidade e confiabilidade aos seus clientes e continua a empregar pessoas portadoras de necessidades especiais e idosos, um gesto louvável da empresa.
Pela sua história e pelo que representa para nossa região e para os neotrentinos, é pertinente o encaminhamento desta referida moção de congratulação.
Eis o documento o qual se pede seja apreciado e encaminhado aos homenageados.

Sala das Sessões, 06 de março de 2012

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                                    
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora 


Pedido de Informação nº 06/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

O Vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, requer a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: informe aos Vereadores qual a obra que foi executada, ou onde foi aplicado o montante de R$ 230 mil reais que foi devolvido à Prefeitura.

Justificativa

O Presidente economizou durante todo o ano de 2011. Ao final do ano a Câmara repassou o dinheiro para o Executivo, com a finalidade de fazer uma obra conforme promessa do executivo ao Presidente desta casa e até agora esta obra não apareceu, e o dinheiro sumiu.

Sala das Sessões, em 06 de março de 2012. 

Leonir José Maestri - Vereador 

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