sexta-feira, 18 de maio de 2012

Destaque Político Brasil: Lula e FH defendem garantia da memória e da democracia com instalação da Comissão da Verdade

Ex-presidentes estiveram presentes na cerimônia de lançamento da equipe que irá investigar violações dos direitos humanos no Brasil.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que a instalação da Comissão da Verdade é um "passo estupendo" na conquista da democracia brasileira. Ele participou da cerimônia de posse dos sete integrantes da comissão, ocorrida nesta manhã no Palácio do Planalto, ao lado dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor e da presidente Dilma Rousseff.
— Foi um passo estupendo que a sociedade deu na conquista da democracia. E é importante lembrar que foi a única Comissão da Verdade no mundo que surgiu de baixo para cima, do povo para o povo — afirmou Lula, ao deixar a cerimônia.
Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acredita que a instauração da Comissão da Verdade vai permitir abrir as "portas para uma reconciliação".
— Eu acho que a presidente (Dilma) falou por todos nós, é um dia importante para o Brasil, com esse espírito de reconhecer a verdade, guardar na memória e ao mesmo tempo abrir as portas para uma reconciliação. Aqui é uma questão de Estado, não é política — afirmou Fernando Henrique Cardoso a jornalistas, após a cerimônia.
— Uma coisa é a Justiça, outra a memória. E aqui se trata de ver a memória, a interpretação que cada um dará, mas os fatos são os fatos, a comissão tem de revelar os fatos — acrescentou.
Sancionada pela presidente em novembro passado, a lei que cria a Comissão da Verdade fixa como objetivos do grupo "esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos" ocorridos entre 1946 e 1988 e "promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres".
A lei também estabelece que é "dever dos servidores públicos e dos militares" colaborar com o grupo. As atividades da comissão, ressalta o texto, não terão "caráter jurisdicional ou persecutório". A partir da sua instauração, a comissão terá um prazo de dois anos para concluir os trabalhos e apresentar um relatório.
A Comissão da Verdade é formada por José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

Fonte: site Jornal A Notícia 16/05/2012

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