O uso da bicicleta elétrica será
regulamentado na cidade do Rio de Janeiro a partir de decreto que será
publicado na próxima segunda-feira (7) no "Diário Oficial" do
município,
anunciou na manhã desta sexta o prefeito Eduardo Paes (PMDB), no
microblog Twitter. Paes postou na rede social que os usuários deste tipo de
transporte devem ter a mesma liberdade de circulação que os condutores de
bicicletas comuns.
O prefeito escreveu ainda que a apreensão
da bicicleta elétrica no último final de semana foi um caso "isolado e
equivocado de agentes públicos, que já foram afastados pelo Estado de suas
funções."
A discussão sobre o uso de bicicletas
elétricas se intensificou quando Marcelo Toscano Bianco foi abordado no
transporte por agentes da operação Lei Seca, no sábado (28). Segundo a
Secretaria de Governo, ele se recusou a fazer o teste do bafômetro numa blitz,
estava sem capacete e não tinha carteira de habilitação da categoria do
veículo.
Bianco foi multado em mais de R$ 1.700
e recebeu 21 pontos na carteira de habilitação de automóveis. O ciclista afirma
que ia para casa, em Copacabana (zona sul), quando cruzou com a blitz ocupando
todo o espaço da ciclovia e impedindo a passagem.
Ele estava com equipamentos de
filmagem e decidiu fazer imagens da obstrução da via. Nesse momento, diz, os
agentes o abordaram e pediram para que ele fizesse o teste do bafômetro.
Após a divulgação do incidente, ontem,
a Coordenação Geral da Operação afastou os responsáveis pela blitz, mas as
multas foram mantidas e a bicicleta continua apreendida.
Segundo o governo, o Código de
Trânsito prevê que os ciclomotores deverão ter seu registro e licenciamento
regulamentados pelo município do domicílio dos proprietários. O governo disse
que esse foi o primeiro ciclo-elétrico apreendido numa blitz da Lei Seca no
Rio.
Fonte:
Site folha.oul.com.br 04/05/2012
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