Por vários motivos, concorrentes a prefeito e a vereador podem ser barrados mesmo depois de eleitos.
No dia 7 de outubro, parte dos
eleitores catarinenses não terá certeza de que seu candidato, mesmo que eleito,
poderá tomar posse. Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), 245
candidatos catarinenses ainda correm o risco de serem barrados. Eles tiveram a
candidatura questionada na Justiça e recorrem da decisão. TRE-SC terminou, na
última quinta-feira, o julgamento dos recursos relacionados a pedidos de
registro de candidatura.
No total, foram analisados 607
recursos apresentados tanto pelo Ministério Público Eleitoral, quanto por
partidos e coligações. A maior parte destes candidatos (362) já está fora das
eleições. Eles tiveram seus registros negados e não recorreram da decisão.
Desta forma, seus nomes nem aparecerão nas urnas e se o eleitor digitar o
número de um deles, o voto será computado como nulo.
O total de indeferidos chega a 428,
porque 67 candidaturas foram derrubadas em primeiro grau e nem apresentaram
recurso ao TRE. Já os outros 126 candidatos também tiveram seus registros
indeferidos, mas ainda recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros
119 nomes tiveram seus registros concedidos pela Justiça Eleitoral, mas a
candidatura segue sendo questionada ou pelo Ministério Público, ou por algum
partido adversário. Isso significa que a situação destes 245 candidatos só será
definida após a análise dos ministros do TSE.
Como não há prazo para que a Corte
julgue todos os recursos, é muito provável que eles concorram no dia 7 de
outubro sub júdice, ou seja, poderão ser votados, mas, em caso de vitória, a
validação dos votos dependerá do resultado do julgamento do TSE.
Até o momento os processos de
registros de candidaturas em
Santa Catarina estão a seguinte: 16.518 foram deferidas, 911
deferidos com recursos, 428 indeferidos, 126 indeferidos com recursos.
Fonte: site Jornal A Notícia 23/09/2012
Nenhum comentário :
Postar um comentário