O TRE-SC decidiu nesta terça-feira
(27) o calendário para novas eleições.
Pleito ocorre em municípios onde candidato mais votado foi indeferido.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa
Catarina (TRE-SC) confirmou em resolução nesta terça-feira (27) que 3 de março
de 2013 será a data para novas eleições para prefeito e vice-prefeito em
muncípios em que o candidato mais votado teve o registro de candidatura
indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Balneário Rincão e Criciúma, ambos no
Sul catarinense, se encontram nessa situação. As eleições serão feitas com urna
eletrônica. Os candidatos têm até o dia 8 de janeiro de 2013 para entregar a
documentação necessária para concorrer.
Conforme o desembargador Eládio Torret
Rocha, do TRE-SC, nos sete municípios em que os candidatos eleitos concorreram
sub judice, o presidente da Câmara assumirá interinamente a partir de 1º de
janeiro, de acordo com a previsão legal.
Além de Balneário Rincão e Criciúma,
os outros cinco municípios catarinenses têm a possibilidade de realização de
novas eleições majoritárias são: Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada,
Tangará e Videira.
Ainda cabe recurso e se a decisão for
reformada, aqueles candidatos estarão eleitos. Caso o indeferimento seja
mantido, será necessária também a realização de novas eleições.
Fonte:
site Jornal O Globo 27/11/2012
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