quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Matérias da Câmara dia 06/11/2012

INDICAÇÃO nº 130/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

 Os Vereadores que esta subscrevem considerando a real necessidade do que vem alegar, indicam a mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: através da Secretaria competente, promova ação imediata para a recuperação da estrada rural que dá acesso a CAPELA CRISTO REI, no Ribeirão da Velha, visando dar condições melhores aos moradores e aos festeiros de trafego.

Justificativa

As condições da estrada que dá acesso ao Ribeirão da Velha, Capela Cristo Rei, apresenta alguns buracos, valetas, onde o cascalho foi arrancado pelas chuvas.
Assim, o transito de veículos leves e pesados ficou prejudicado, necessitando de uma correção do leito, seguindo de recascalhamento desses pontos críticos, para propiciar a circulação de dias chuvosos.
São poucos os trechos que necessitam de atenção por parte da Secretaria de Obras, ao qual trará benefícios, comodidade e melhorias a dezenas de famílias ali residentes e ao mesmo tempo, é um incentivo para a população comparecer a Festa Religiosa da Capela Cristo Rei, no Ribeirão da Velha.

Sala das Sessões, 06 de novembro de 2012.

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                               
Gian Francesco Voltolini - Vereador     
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora        


INDICAÇÃO nº 131/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscrevem considerando a real necessidade do que vem alegar, indicam a mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: atendendo às inúmeras solicitações que nos foram feitas, a necessidade e conveniência por parte do Departamento Estadual de Infra-Estrutura – DEINFRA, através do seu Presidente, engenheiro PAULO ROBERTO MELLER, para que se possível, sejam realizados estudos, objetivando a revitalização do trevo de acesso ao Distrito de Claraíba em nosso Município.

Justificativa

A revitalização do trevo no Distrito de Claraíba, um dos acessos ao nosso Município, significa mostrar que estamos abertos para receber com dignidade os nossos visitantes.
Nestes 4 anos de Administração – 2009 a 2012, o DEINFRA foi um verdadeiro amigo e parceiro de Nova Trento. Foram investidos a importância de 3 milhões e 203 mil reais, em nosso Município com trabalhos de contenção das encostas e recuperação ambiental.
Podemos citar:
1-        Foram investidos R$1.346.121,26 em obras para reconstrução de encostas e recuperação ambiental nos bairros Cascata, São Roque e Trinta Réis, através da empresa Sul Catarinense.
2-        Foram investidas na estrada do Morro da Cruz, em dois momentos, serviços de contenção de encostas e retaludamento, através da empresa PLM Ltda, nos valores de R$ 709.609,44 e R$ 320.000,00.
3-        Foram investidos na construção de pontes no Distrito de Aguti e na localidade de Poço Bonito, a importância de R$ 247.830,49.
4-        Foram investidos em obras para construção de galerias no bairro do Besenello, na Rodovia SC 411, a importância de R$ 579.658,04.
Apesar de todos estes investimentos, obras fiscalizadas pela SDR de Brusque, voltamos a pedir, se possível, a realização de estudos, objetivando a revitalização do trevo de acesso ao Distrito de Claraíba em nosso Município.

Sala das Sessões, 06 de novembro de 2012.

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                               
Gian Francesco Voltolini - Vereador     
Rosi Battisti Tamanini - Vereadora


INDICAÇÃO nº 132/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Os Vereadores que esta subscrevem considerando a real necessidade do que vem alegar, indicam a mesa desta Casa, providencias junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: através da Secretaria de Bem Estar Social e Habitação seja elaborado um Programa Assistencial para o enfrentamento de Migrantes – Andarilhos que estão expostos em nossa comunidade.

Justificativa

É preocupante o aumento de migrantes andarilhos que estão expostos em nossa Cidade. A Praça Getúlio Vargas, a Praça Del Comune e o Coreto Municipal têm sido abrigos para esses migrantes.
Eles são seres humanos, muitos deles entregues ao alcoolismo, e com dificuldades de adquirirem vínculos com a sociedade, mas na verdade, cada um tem um histórico que possa dar uma resposta a essa situação em que vivem.

Sala das Sessões, 06 de novembro de 2012.

Josemar Guilherme Franzoi - Vereador                                               
Gian Francesco Voltolini - Vereador     
Rosi Battisti Tamanini – Vereadora
Emerson Bastiani - Vereador


Pedido de Informação nº 15/2012

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

O Vereador que esta subscreve, considerando a real necessidade do que vem alegar, requer a Mesa desta Casa, providências junto ao Executivo Municipal, no sentido de que: remeta a Câmara Municipal de Vereadores os encaminhamentos da Sindicância Administrativa, Inquérito Administrativo, ou Processo congênere, que apura as causas, fatos e responsabilidades, que ocasionaram o acidente que envolveu a Patrola da Secretaria Municipal de Transportes e Obras desta Cidade, onde o motorista, na ocasião, era o Secretário Municipal, Senhor Valentim Casett.

Justificativa

Considerando as regras impostas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Considerando as habilidades que um motorista/patroleiro precisa para iniciar a carreira pública junto aos quadros do Poder Executivo Neotrentino.
Considerando a responsabilidade para com o patrimônio público quando em pilotagem de veículo pertencente ao Município.
Considerando os altos gastos com manutenções já dispensados pela atual administração para patrola e as garantias legais e tais procedimentos de recuperação do bem.
Considerando o necessário processo de levante dos acontecimentos e posteriores, tendo em vista o gravíssimo acidente.
Requeremos o já proposto inicialmente, objetivando a manutenção e preservação dos interesses municipais.

Sala das sessões, em 06 de novembro de 2012. 

Leonir José Maestri - Vereador

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