De todos os processos que chegaram ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativos a registro de candidatura para as
Eleições 2012, apenas 12% faltam ser julgados.
No total, foram distribuídos
7.767 recursos, sendo que 6.867 já foram analisados, representando um total de
88%. Com isso, restam apenas 900 recursos a serem julgados.
Os ministros do TSE estão trabalhando
em regime de plantão para apreciar esses processos antes da diplomação dos
novos eleitos, cuja data final é esta quarta-feira (19).
As decisões sobre esses processos são
tomadas individualmente por cada relator e publicadas em sessão plenária. Caso
haja recurso das partes interessadas, estes são julgados pelo Plenário. Nesta
semana, os ministros se reunirão em três sessões de julgamento.
Lei da Ficha Limpa: Dos processos
relativos a registro de candidatura, 3.361 foram formulados com base na Lei da
Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). Desse total, 85% já foram julgados,
ou seja, 2.872 recursos, faltando apenas 489, 15% do total.
Candidatos eleitos: Já em relação aos
candidatos eleitos no pleito deste ano, apenas 52 processos ainda tramitam no
TSE, sendo 27 de prefeitos e 25 de vereadores. Já foram julgados 667 processos
dos candidatos eleitos, representando 93% do total.
Fonte:
Tribunal Superior Eleitoral 18/12/2012
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