Na tarde de
hoje a Juíza Eleitoral da Comarca de São João Batista realizou a cerimônia da
diplomação dos eleitos de Nova Trento na eleição de 2012.
A solenidade foi
agendada para as 14 horas no centro cultural de São João Batista.
Foram diplomados os candidatos eleitos
para a Câmara Municipal por Nova Trento, os senhores Airton Antonio Dalbosco
(PMDB), Antenor Cirilo Cattani (PSDB), Edson Hugen (PP), Elio Vill (PMDB),
Genésio Luiz Piazza (PMDB), Leonir José Maestri (PMDB), Jaison Moacir Marchiori
(PSDB), Jucelino Marino Chini (PP), Valfredes Evilásio Marchi (PMDB).
Para Prefeito e Vice-Prefeito os
senhores Gian Francesco Voltolini (PP) e Josemar Guilherme Franzoi (PSDB).
Todos tomarão posse no dia primeiro de janeiro de 2013.
Mas o que é diplomação? Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade
previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que dão os
candidatos como eleitos.
É a solenidade em que é entregue ao
candidato eleito do documento oficial que reconhece a validade de sua eleição.
É após esta data que começa a contar
os 15 (quinze dias) para que o mandato eletivo possa ser impugnado, ante a
Justiça Eleitoral, de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.
Claro que instruída com provas da
verossimilhança da alegação, pois não bastará simples afirmação. O processo
correrá em segredo de justiça. Esse prazo foi instituído pela Constituição
Federal no parágrafo 10 do artigo 14. É o ato de recebimento do diploma.
Fonte: TRE-SC e wikipedia 19/12/2012
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