A meta foi atingida. O Governo do
Estado arrecadou R$ 1.037 milhão na venda de bens inservíveis, em leilão
realizado nesta quinta-feira, 18, em São José.
O valor ainda é estimado, já que há a
necessidade da confirmação do pagamento por parte dos arrematantes que emitiram
cheques. Caso haja desistência no lote arrematado, a pessoa sofre multa
correspondente a 20% do valor do arremate e os bens voltam à venda no próximo
leilão, que será realizado em junho. “Foi um evento muito bom, tanto da parte
de arrecadação de recursos quanto da presença do público”, exalta o diretor de
Gestão Patrimonial, Pedro Abel.
Dos 217 lotes comercializados, apenas
um veículo não foi vendido. Os lotes que continham os veículos blindados do
BOPE serão vendidos como sucatas em um próximo processo, e os cavalos, que
foram retirados da lista, serão doados a entidades.
Cerca de 250 pessoas estiveram
presentes no leilão para arrematar um dos bens, sendo grande parte revendedores
de veículos usados e comerciantes. É o caso de Jensley Fredel, de 22 anos, que
mora em Timbó e veio cedo a Florianópolis interessado nos veículos ofertados,
principalmente os da Polícia Militar. Logo no começo do leilão, Fredel garantiu
um jetski, do Corpo de Bombeiros.
O bom estado de conservação dos
produtos aumentou a disputa dos participantes do leilão, que foi acompanhado de
perto pela comissão da Secretaria da Administração. O caminhão Scania, de 1988,
que tinha lance inicial de R$ 5 mil, foi o bem com maior embate para arrematar.
No final, foi vendido pelo lance de R$ 33 mil.
Os leilões cumprem a determinação do
Governo de obter recursos para auxiliar na renovação da frota. “É uma norma que
temos para contribuir para esvaziar pátios públicos que ficam abarrotados com
veículos inservíveis e sucatas. Além disso, o acúmulo dos veículos é um risco
para a saúde, pois ajuda a proliferar o mosquito da dengue e outras doenças”,
explica o gerente de Bens Móveis da Secretaria da Administração, Adilson Luis
Schmitt.
Obrigações: Para quem comprou um dos
bens, não basta apenas realizar o pagamento. Além de ser obrigatório o
pagamento no dia, em dinheiro ou cheque próprio, o arrematante tem uma série de
obrigações a cumprir antes de adquirir o produto. Caso pague em cheque, é
necessário ser confirmado o crédito na conta do Fundo Patrimonial da Secretaria
da Administração, e há o prazo de sete dias úteis para a retirada do bem.
A regularização dos veículos junto ao
Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a retirada do local, bem como
quaisquer outras despesas (transferências, vistorias, remarcação de chassi,
alteração de características de modelo, etc.) ficam sob a responsabilidade dos
arrematantes. A transferência do veículo arrematado deverá ser efetuada dentro
de 30 dias, conforme legislação de trânsito. Os veículos com pintura
caracterizada, como as viaturas policiais, não poderão circular antes de serem
descaracterizados pelos arrematantes.
O lote de bem móvel arrematado deverá
ser retirado na sua totalidade e o arrematante é responsável pela retirada e
carregamento dos bens do local em que estiverem armazenados.
Fonte:
site Correio Catarinense 18/04/2013
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