Presidente também anunciou facilidades
para o Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou
nesta quarta-feira, na Marcha dos Prefeitos, repasse emergencial de R$ 3
bilhões aos municípios, cuja primeira parcela estará disponível a partir de
agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Também haverá facilidades para
o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes,
a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.
De acordo com Dilma, o repasse
emergencial será desvinculado e dirigido para o custeio de serviços públicos. A
presidenta fez os anúncios acompanhada de 25 ministros, do vice-presidente
Michel Temer e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e
do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Pouco antes de Dilma finalizar seu
discurso, os prefeitos começaram a cobrar que ela mencionasse o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), cujo aumento entre 1% e 2% era uma das
principais reivindicações da marcha - o que não ocorreu. Ao terminar a fala sem
anunciar qualquer aumento, houve um misto de vaias e aplausos à presidenta.
Depois da saída de Dilma, o presidente
da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkosky, conversou com
os prefeitos e condenou as vaias à presidenta. — Também não era o que eu queria
[R$ 3 bilhões], mas, se não fosse assim, não viria nada — disse.
No discurso, a presidenta reconheceu
que houve atraso na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida para os
municípios com menos de 50 mil habitantes.
— A partir de agora, todos os
municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o Minha Casa, Minha
Vida. Não vamos mais deixar que haja seleção. Estamos passando para a Caixa e o
Banco do Brasil a execução do programa nesses municípios.
No total, o programa já entregou 1,3
milhão de moradias e contratou mais 1,4 milhão de unidades. A meta do programa
é entregar, até o final de 2014, 2,7 milhões de moradias.
Na área da saúde, Dilma anunciou mais
R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB). Dilma ainda
defendeu o uso dos royalties do petróleo como fonte de recursos para o custeio
de serviços como a saúde e a educação.
— O governo encara essa proposta e
consideramos que o critério de repartição tem de ser o mais equânime,
equilibrado e democrático possível — disse.
Na área externa ao encontro dos
prefeitos, houve tumulto porque vários representantes ficaram de fora do evento
devido à capacidade do local. Estima-se que a marcha tenha reunido cerca de 4
mil pessoas.
Fonte: Site Jornal A Notícia 10/07/2013
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