Denúncia aponta combinação entre
grandes multinacionais para dirigir licitações do governo de SP.
Pressionados por uma denúncia
de cartel e de pagamento de propina em contratos do metrô e
dos trens metropolitanos de São Paulo, o governo do Estado e o PSDB negaram
ontem a existência de irregularidades envolvendo as sucessivas administrações
tucanas no Palácio dos Bandeirantes. As suspeitas vieram à tona a partir de um
acordo de leniência feito pela multinacional alemã Siemens com o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da
Justiça.
Em troca de imunidade civil e criminal
para si e seus executivos, a Siemens revelou como ela e outras companhias se articularam
na formação de cartel para avançar sobre contratos na área de transporte sobre
trilhos. As empresas fariam acertos no sentido de dirigir a concorrência e
elevar preços.
A Siemens apresentou ao Cade
documentos nos quais afirma que o governo de SP soube e deu aval à formação de
um cartel para licitações de obras do metrô. Secretário de Transportes no
governo Mario Covas, Claudio de Senna Frederico negou que tenha tomado
conhecimento de cartel, mas não descarta que tenha ocorrido.
Uma reportagem da revista Istoé,
com base em investigações do Cade e do Ministério Público, ampliou a denúncia.
Em paralelo ao cartel, funcionaria um propinoduto destinado a autoridades do
PSDB e a servidores públicos. O esquema teria atravessado as gestões Mario
Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Em
entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, Serra negou o envolvimento do governo
no caso:
— Em nenhum momento, nem no governo
Covas, nem no Alckmin, nem no meu, foi dada qualquer autorização para que os
fornecedores se entendessem a respeito de preços.
Serra, que pode concorrer novamente à
Presidência, acusou os adversários de alimentar a denúncia:
— O Cade, que é um organismo de
Brasília, do governo do PT, não apresentou documentos. Vazou por baixo.
Já o PSDB lançou nota classificando o
Cade de "polícia política". Em nota, o órgão disse repudiar qualquer
acusação de instrumentalização das investigações. "O inquérito
administrativo que apura o caso é sigiloso, uma vez que o acordo de leniência
que deu origem às investigações está protegido por sigilo legal", diz o
texto.
O que já foi divulgado a respeito das
investigações conduzidas pelo Cade e pelo Ministério Público (MP):
1ª denúncia
1) Reportagem da Folha de S.Paulo, em
meados de julho, afirma que a alemã Siemens delatou ao Cade a existência de um
cartel em licitações para compra e manutenção de trens, além de construção e
conservação de linhas de trens e metrô em SP e no DF. O esquema envolveria
subsidiárias de multinacionais como a francesa Alstom, a canadense Bombardier,
a espanhola CAF e a japonesa Mitsui.
2) Ao entregar o esquema, a Siemens
assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus
executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade
administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do
esquema — antes que o governo tenha iniciado apuração — denuncia o cartel,
suspende a prática e coopera com as investigações.
2ª denúncia
1) Reportagem da revista Istoé afirma
que, além do cartel investigado pelo Cade, haveria um propinoduto montado para
desviar dinheiro das licitações. O esquema teria sido mantido por quase 20
anos, nos sucessivos governos do PSDB no Estado. A revista diz que as
companhias envolvidas teriam corrompido autoridades ligadas ao PSDB e servidores
públicos.
2) A revista afirma que o MP da Suíça
identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela
Alstom em contrapartida a contratos. Um dos nomes citados é o de Robson
Marinho, conselheiro do TCE nomeado por Covas. A reportagem diz que uma conta
bancária dele teria sido abastecida pela Alstom. Ele não respondeu ao contato
da revista.
3) De acordo com Istoé, um
ex-funcionário da Siemens da Alemanha prestou depoimento ao MP brasileiro, em
2008, revelando detalhes do suposto esquema. Segundo ele, após ganhar uma
licitação, a Siemens subcontrataria uma empresa para simular os serviços e, por
meio dela, realizar os pagamentos de propina.
4) O ex-funcionário citou a licitação
para manutenção de trens da série 3000 da CPTM, em junho de 2002. À época, a
Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha, a empresa
alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$
2,1 milhões teriam sido sacados na boca do caixa para o propinoduto.
Fonte: Site Jornal A Notícia 02/08/2013
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