Dados do Portal Transparência mostram
que apenas a bancada catarinense gastou R$ 1,3 milhão.
Imagine se, no começo do mandato, cada
deputado federal ganhasse de presente da Câmara um belo carro: sedã preto,
confortável, câmbio automático e banco de couro. E mais um segundo carro,
popular, para rodar no seu reduto eleitoral.
Pode parecer absurdo, mas sairia mais
barato do que os R$ 58,1 milhões que os parlamentares já gastaram com aluguel
de veículos nessa legislatura, desde 2011. E ainda falta um ano e meio de
mandato.
Se cada um dos 513 deputados recebesse
um Fluence (modelo usado como referência nesta reportagem por ser o carro
oficial dos senadores) e um carro popular de R$ 25 mil, o custo seria de R$
47,1 milhões. Ainda sobrariam R$ 11 milhões.
Os R$ 58,1 milhões — valor
suficiente para adquirir 418 ônibus escolares ou 243 UTIs móveis — constam
em levantamento feito pelo Diário Catarinense, com base em dados abertos
fornecidos pelo Portal da Transparência da Câmara, sobre as despesas de
reembolso. Em média, cada parlamentar brasileiro gasta R$ 3,5 mil por mês em
locação.
A verba indenizatória para locação de
carros ou embarcações integra a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar,
ajuda de custo que a Câmara oferece para despesas como hospedagem, alimentação
e passagens aéreas. O valor da cota varia conforme o Estado de origem do
político, que para Santa Catarina é de R$ 33.721,16 mensais por deputado.
No caso da bancada catarinense, com 16
integrantes, o reembolso foi de R$ 1,3 milhão. Quem mais usou a verba com
carros foi Luci Choinacki (PT), com R$ 249,1 mil (média de R$ 7,7 mil por mês).
Segundo a assessoria da deputada, ela aluga dois Palios e dois Logans, que
ficam nos escritórios de Florianópolis, regiões Oeste, Sul e Alto Vale. Os
quatro carros são usados pela petista e por seus assessores. Ligada à
agricultura familiar, em média, Luci visita 12 municípios por semana.
Em geral, os deputados mantêm um carro
em Brasília e outro no Estado. Optam por circular em caminhonetes na base e em
sedãs na Capital Federal. Os altos valores com ressarcimento são tema de debate
recente na Câmara. O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis
abusos, como locação de veículos de empresas fantasmas, a fim de simular
locações para desviar recursos da cota.
A Mesa Diretora da Câmara pretende
estabelecer nos próximos meses um teto para os alugueis de veículos, entre R$ 6
mil e R$ 10 mil, além de montar um cadastro nacional das locadoras que poderão
atender os parlamentares. A intenção é conferir o CNPJ das empresas e impedir
que fantasmas sirvam aos deputados.
— Se há falhas, temos que
corrigi-las. O desvio, o abuso é exceção, não é a regra — afirmou Henrique
Alves, ele mesmo alvo de investigação pelo Ministério Público federal sobre o
tema antes de assumir a presidência da Câmara.
Fonte: Site A Noticia 16/09/2013
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