Também consta no projeto a definição
de eleições gerais em datas coincidentes a cada quatro anos.
O grupo de trabalho da Câmara dos
Deputados criado para debater a reforma política aprovou nesta
quinta-feira um projeto para acabar com a reeleição para cargos
majoritários — presidente, governador e prefeito — e a definição da
coincidência das datas das eleições a cada quatro anos. As novas regras
passariam a valer a partir de 2018. Ao fim das atividades, os temas aprovados
serão submetidos à Câmara e, posteriormente, ao Senado.
Como as eleições atualmente ocorrem a
cada dois anos, caso as propostas sejam aprovadas pelo Congresso, prefeitos e
vereadores eleitos em 2016 cumprirão "mandato tampão" de dois anos
até 2018.
Para o deputado Marcelo Castro
(PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres
públicos.
— Hoje, os políticos vivem
permanentemente em campanha eleitoral — frisou.
A deputada Luiza
Erundina (PSB-SP) lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por
outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram
ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma política será uma realidade se
partir de uma proposta de iniciativa popular.
Na próxima semana, o grupo de trabalho
vai debater a fidelidade partidária, a possibilidade do fim das coligações e a
duração do mandato. Ficou agendado para o dia 19, a palavra final do
colegiado sobre mudanças ou não no sistema eleitoral do país.
Fonte:
Site Jornal A Notícia 05/09/2013
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