quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Ata da Câmara 39ª Sessão 111ª Legislatura dia 11/11/2013

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia onze de novembro de dois mil e treze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.
Ausente o vereador Edson Hugen. O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 496/2013/GAB/PMNT; Ofício nº 082/2013/SAMAE–NT; Ofício nº 03/2013/Projeto de Lei/Câmara Municipal de Vereadores/Nova Trento/SC; Indicação nº 456/2013; Indicação nº 457/2013; Indicação nº 458/2013; Indicação nº 459/2013; Indicação nº 460/2013; Indicação nº 461/2013; Indicação nº 462/2013; Indicação nº 463/2013; Indicação nº 464/2013; Pedido de Informação nº 54/2013; Pedido de Informação nº 55/2013; O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. Dando início a sua fala, fez menção a Indicação da isenção das tarifas de água e TIP e sua importância para as associações sem fins lucrativos do município. Na sequencia, comentou que faltam apenas sete sessões para encerrar os trabalhos desta Casa no ano de dois mil e treze e vai utilizar parte de seu espaço em cada uma destas sessões para citar os trabalhos que o executivo prestou ao longo do ano, sem deixar de citar o grande desafio na saúde. Disse que só no hospital são investidos duzentos e vinte e cinco mil reais mensalmente. Utilizando o tempo restante falou sobre a Secretaria Municipal de Obras, mencionando vários serviços prestados e obras executadas no município. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Clube e em especial os neotrentinos. Cumprimentou também algumas pessoas conhecidas presentes na sessão. Dando início aos trabalhos, Maestri comentou o pronunciamento feito anteriormente pelo vereador Jaison e disse que os serviços e obras citados pelo mesmo não passam de mínimos e obrigatórios. Também comentou que nesta data, foi visitado pelo empresário da cidade de Brusque o senhor Nori Fischer, juntamente com seu assessor e o secretario do Bem Estar Social de Nova Trento, oportunidade esta que falou sobre as casas populares pré-moldadas em ferro, que sua empresa fabrica e, está negociando com o executivo de Nova Trento. Falou sobre a reunião que o prefeito teve com alguns moradores da Praça Getúlio Vargas, sobre a revitalização da mesma, construção de mictórios públicos e Quiosque. Disse que o Prefeito afirmou que mesmo que os moradores fossem contra, a obra será realizada porque o dinheiro já estaria disponível para ser investido naquele local. Maestri voltou a lembrar que na gestão da ex-prefeita Sandra Regina Eccel, no mesmo local seria construída a Casa da Cultura, e que na época foi feito um abaixo assinado, encabeçado pelo ex-vereador Gian Francesco Voltolini, hoje atual prefeito, pela ex-vereadora Cinelândia Vernier Cipriani e a ex-secretária da Educação senhora Rosita Sônia Valle Tridapalli, com o objetivo de impedir a Casa da Cultura na praça, ocasião esta, que foi devolvido ao Estado toda a verba que era destinada a obra. Na sequencia informou o número do processo que deu entrada na época no ministério público e finalizou lendo uma carta que está nos autos do processo, do professor e historiador senhor Jonas Cadorin, falando o porquê em sua opinião a praça é intocável. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, e ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, apoiando as palavras do vereador Maestri e lamentou que passado o calor político da época do projeto da Construção da Casa da Cultura, o ex-prefeito e as pessoas que foram contra a construção não lutaram, para que a mesma acontecesse em outro local. Citou o pedido de informação que fez sobre a localização para construção da Casa da Cultura e disse acreditar que dos municípios da Grande Florianópolis, Nova Trento seja o único que ainda não tenha uma. Na sequencia, utilizou o tempo restante para justificar suas indicações. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia. Indicação nº 456/2013 a Indicação nº 464/2013, aprovadas por unanimidade. Pedido de Informação nº 54/2013; Pedido de Informação nº 55/2013; aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. O vereador Jaison fez um breve comentário a respeito das Indicações das quais o vereador Edson também assina e, que hoje por motivos particulares ele não se faz presente. Comentou a indicação do vereador Édo a respeito a qual se refere a rede de esgoto, e retificou dizendo que trata-se de rede pluvial. Comentou que até dois mil e vinte as cidades terão que se adequar utilizando redes de esgoto e redes pluviais separadamente. Disse que todo prefeito tem como obrigação trabalhar e fazer os obras públicas pelo bem estar de todos. Continuando, afirmou que o reajuste da tarifa da água foi de dezoito vírgula quatorze por cento. Comentou sobre um Projeto de Lei que criará a tarifa social da água para atender as pessoas mais necessitadas. Falou sobre o Projeto de Lei que contemplou de última hora três passagens aéreas para a equipe de vôlei representar o estado de Santa Catarina no Pará. Disse que estes valores deveriam ser financiados pelo estado, SDR e não pela Câmara de Vereadores de Nova Trento. Também comentou o forte laço que o deputado Peninha do PMDB, tem com Nova Trento. Comentou sobre o local da construção da Casa da Cultura, que em sua opinião devem ser ouvidos os vários setores da comunidade para se chegar a um consenso. Parabenizou o senhor Presidente Airton, que em entrevista à Rádio, afirmou a intensão de se candidatar a Prefeito ou Vice numa próxima eleição. Para finalizar citou o caso da pequena Yasmin, cidadã neotrentina, que está com problemas de saúde, e que todos estão orando por ela. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Clube. Dando prosseguimento, citou sua indicação pedindo a limpeza da estrada do Vígolo, afirmando que está uma vergonha a quantidade de sujeira, que até de milho está crescendo nas calçadas. Comentou sobre o aumento da água, e disse que só não foi maior, conforme o SAMAE havia anunciado, devido à pressão que os vereadores do PMDB fizeram para que recuassem. Comentou sobre as passagens doadas a equipe de vôlei, e disse que administração não tem direito de reclamar do governo do Estado, pois “se esconderam” na campanha eleitoral do estado. Reafirmou que o melhor local para Casa da Cultura é na Praça Getúlio Vargas, pois a Casa contempla mictórios, lanchonete, salas de reunião, entre outros serviços para a população e turistas. Comentou que o prefeito deseja fechar a escola no bairro de Pitanga, sobre alegação de contenção de gastos. No entanto, Maestri disse não entender se o dinheiro é oriundo do FUNDEBE, e afirmou que a prefeitura deu até aumento aos professores através dessa verba. Disse que fará junto à comunidade um abaixo assinado para impedir o fechamento daquela escola, impedindo desta forma que as crianças tenham que levantar às cinco da manhã para estudar no distrito do Agutí. Também mencionou que o valor de dois mil reais destinado a associação dos idosos da comunidade do São Valentim é de origem do legislativo. Também informou que entre vários valores que o legislativo disponibilizou para obras, um valor para fazer o calçamento de uma determinada rua foi negado pelo prefeito, pois lá havia moradores de oposição. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e ouvintes da Rádio Clube. Dando continuidade aos trabalhos, comentou sobre o pedido de informação solicitando a solução para o alagamento da Rua Dona Pina. Na sequencia utilizou o tempo restante para comentar e justificar a indicação que fez na sessão anterior solicitando melhorias na travessia Vígolo e Morro da Onça, que desde dois mil dois está sob jurisdição do estado, na responsabilidade do DEINFRA. Leu um ofício que enviou a SDR de Brusque pedindo a solução do problema. Criticou a administração municipal que mesmo sabendo que a responsabilidade é do Governo do Estado, não buscou uma solução com o mesmo. Finalizou pedindo mais comprometimento por parte do poder executivo. O Vereador Jucelino Marino Chini cumprimentou o Senhor Presidente, vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala esclarecendo ao vereador Édo, que em companhia do atual prefeito foi a Florianópolis, no DEINFRA com fotos desta travessia, pedindo a manutenção do trecho. Disse saber que desde dois mil dois no início de cada ano é incluído no orçamento do estado o valor para pavimentação daquele trecho e quando chega ao final exercício a obra não acontece. Também mencionou que esteve na abertura de uma pesquisa turística na cidade de Botuverá, e que os números são favoráveis à Nova Trento. Mencionou também o bom relacionamento que o secretário de turismo de Nova Trento tem com a estrutura estadual. Comentou que junto com o prefeito esteve na capital para assistir a transmissão do cargo de governador ao presidente da assembleia legislativa, como no ano que vem teremos eleições, o clima era de muita harmonia. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário regimental desta casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.

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