quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Ata da Câmara 42ª Sessão da 111ª Legislatura dia 02/12/2013

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia dois de dezembro de dois mil e treze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.
Ausentes os vereadores Leonir Maestri e Antenor Cirilo Cattani. O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 05/2013/ Câmara Municipal de Vereadores – Nova Trento/SC; Indicação nº 480/2013; Pedido de Informação nº 58/2013; O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Genésio Luiz Piazza, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente e os ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala justificando a indicação que fez solicitando melhorias na Rua Madre Paulina após o asfalto até a divisa com o município de Brusque, parte dela também conhecida como alto Alferes. Na sequencia, destacou um pedido de informação referente à reforma da Unidade Sanitária do distrito de Aguti, solicitando cópia do memorial descritivo da obra para confrontar com o serviço realizado, pois teria informações que geram dúvidas. A seguir, comentou sobre um encontro que teve na semana anterior com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente onde questionou sobre seu pedido de informação solicitando relação do maquinário e equipamentos disponibilizados por aquela secretaria ao agricultor neotrentino. Disse que o secretário se comprometeu em responder por escrito e admitiu falhas na administração anterior quanto ao desvio de finalidade no uso de uma máquina retro escavadeira que deveria estar atendendo os agricultores. Segundo o vereador, a máquina foi doação do governo federal, através do Ministério da Pesca para ser usada exclusivamente em projetos e trabalhos para os agricultores e que agora a Prefeitura tem que informar onde, quando e para quem ela trabalhou, bem como, outros questionamentos que o governo federal exige. Genésio disse que o Secretário Municipal, Senhor Saulo Roberto Voltolini irá pedir “clemencia” ao Ministério da Pesca pelo mau uso da máquina e se compromete a partir de janeiro do próximo ano deixa-la exclusivamente a serviço dos agricultores. A seguir o senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco disse que foi informado que o Vereador Leonir José Maestri, sofreu um acidente, por isso estaria ausente. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente, os ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala enfatizando a importância sobre a aprovação de um projeto para ceder de uma sala a rede feminina de combate ao câncer. Na sequencia, comentou sobre uma entrevista que deu a Rádio Clube na quinta feira da semana anterior, oportunidade esta que chamou a atenção para a necessidade de recuperação da SC-410, acesso aos municípios do vale do Rio Tijucas. Ainda na quinta feira, participou da inauguração da reforma da Unidade Sanitária do Distrito de Aguti. Utilizou o restante de seu tempo para falar sobre as atividades desempenhas pela Secretaria Municipal de Educação durante o exercício de dois mil e treze. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia. Indicação nº 480/2013, aprovado por unanimidade. Pedido de Informação nº 58/2013, aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei Complementar nº 07/2013, na sequencia houve manifestação por parte do vereador Genésio Luiz Piazza. Em votação, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2013 foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Legislativa nº 05/2013, na sequencia houve manifestação por parte do vereador Genésio Luiz Piazza. Em votação, o Projeto de Lei Legislativa nº 05/2013 foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente e os colegas vereadores. Iniciou sua fala dirigindo-se ao Vereador Jaison esclarecendo novamente seu pedido de informação com referencia a reforma da unidade sanitária do distrito de Aguti. Dando continuidade, Genésio fez menção ao Deputado Peninha, dizendo que em outra oportunidade solicitou empenho do Deputado junto aos órgãos do DEINFRA e SDR de Brusque para que os mesmos agilizassem a construção de pontes e melhoria de estradas que são de responsabilidade desses órgãos. A seguir comentou sobre o projeto que aumenta a taxa da coleta do lixo. Disse que o Jornal O Trentino publicou os valores que o projeto pretende cobrar pela coleta do lixo, o que causou repercussão negativa junto à comunidade. Disse que dezenas de pessoas entraram em contato com o vereador pedindo para pensassem muito bem antes de aprovar esse projeto. Édo manifestou-se contra a aprovação do projeto na forma com foi apresentado. Segundo Édo é absurdo os percentuais de aumento, que chegam a ultrapassar a quinhentos por cento em alguns casos. Disse também ser contra a fórmula de cálculo da Taxa que é baseada no tamanho do imóvel, na sua metragem. Para Édo é injusto esse tipo de cálculo, pois quem produz o lixo não é o imóvel e sim o ser humano. O Vereador Élio Vill cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, a todos os presentes, e aos ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala deixando seus pêsames à família Boso pelo falecimento do senhor Carlos Henrique Boso, na semana anterior. Também parabenizou a família de Carlos Eduardo Boso por conquistar medalha de ouro representando Nova Trento na nona olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Encerrou seu pronunciamento parabenizando a organização da Festa do Papai Noel em São Valentim, que contou com grande participação da comunidade. O Vereador Jaison Moacir Marchiori, cumprimentou o Senhor Presidente, nobres vereadores, o público presente, os ouvintes da Rádio Clube e o Jornal O Trentino. Iniciou sua fala divergindo da opinião do Vereador Edo com relação à cobrança da Taxa de Coleta do Lixo. Segundo Jaison existe injustiça na cobrança da taxa atualmente onde uma residência paga o mesmo valor que um comércio grande que produz mais lixo. Ainda na opinião do vereador Jaison as pessoas que possuem um imóvel maior tem melhores condições de pagar do que aquelas que possuem imóvel menor. Jaison disse que participou de reunião junto com o prefeito Gian e que ajudou a reformular a tabela para cobrança da taxa de coleta do lixo. Finalizou enfatizando os compromissos que em sua opinião os vereadores devem ter com a comunidade. O Vereador Jucelino Marino Chini cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Clube. Iniciou seu pronunciamento dizendo que participou da inauguração da Unidade de Saúde do Aguti. Cumprimentou as representantes do Conselho Tutelar presentes na sessão e disse que o projeto que trata de interesses do Conselho Tutelar será apreciado na próxima sessão. Comentou que na semana anterior participou da CPI da telefonia móvel onde foram levantados diversos problemas em que as operadoras deste serviço não vêm cumprindo com suas obrigações. Segundo o vereador foi elaborado um relatório que foi encaminhado aos órgãos de controle para a devida cobrança. O Senhor Presidente também reforçou a cobrança em cima das operadoras de telefonia móvel que deixam a desejar na prestação de seus serviços. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário regimental desta casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.

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