quinta-feira, 26 de junho de 2014

Ata da Câmara 20ª Sessão 111ª Legislatura dia 17/06/2014

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia dezessete de junho de dois mil e quatorze, biênio dois mil e treze e dois mil e quatorze, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.
O Senhor Presidente Airton Antônio Dalbosco, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior sendo aprovada por todos. Solicitou ao Primeiro Secretário Jucelino Marino Chini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº 05/2014 – Setor Contabilidade da Camara Municipal de Vereadores; Decreto nº 098/2014; Decreto nº 101/2014; Indicação nº 145/2014; Indicação nº 146/2014; Indicação nº 147/2014; Indicação nº 148/2014; Indicação nº 149/2014; Indicação nº 150/2014; Indicação nº 151/2014; Indicação nº 152/2014; Indicação nº 153/2014; Moção nº 05/2014 e Moção nº 06/2014. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Jaison Moacir Marchiori cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, comentando sobre o bazar realizado pela associação dos moradores bairro de Besenello, que arrecadou aproximadamente noventa mil reais, somados aos duzentos e quarenta mil reais do primeiro bazar, totaliza trezentos e trinta mil reais que serão revertidos em benefício ao hospital. Continuando, comentou sobre a Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado que aconteceu na segunda feira e parabenizou o vereador Jucelino pela iniciativa. Agradeceu ao Supermercado Koch pelo apoio dado a APAE de Nova Trento e as pessoas que colaboraram com a entidade. Disse que esteve presente a homenagem prestada à entidade e seus ex-presidentes. Finalizou lendo uma mensagem alusiva aos trinta anos da APAE de Nova Trento. O Vereador Leonir José Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os senhores vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, lembrando que esta é mais uma sessão sem nenhum projeto para apreciar. Continuando, referindo-se a Sessão Solene da Assembleia Legislativa do Estado no Mosteiro Park Hotel, reclamou do estado que se encontrava a estrada de acesso em Vígolo, com muita lama, dificultando o tráfego de veículos. Disse, que da mesma forma, a estrada do Morro da Cruz estava coberta com lama, dificultando muito o acesso. Dando Continuidade, Maestri comentou matéria publicada no Jornal Correio Catarinense de São João Batista e também o jornal local, onde destacam a construção do Posto de Saúde no terreno da Rodoviária. Maestri leu parte da matéria, onde algumas pessoas entrevistadas são contrárias à construção da Unidade Sanitária no terreno da Rodoviária e leu também a justificativa para tal obra, dada pelo Secretário de Municipal de Saúde onde o mesmo afirma que a Unidade do centro está trabalhando no limite e não tem como amplia-la. Segundo Maestri, anteriormente as justificativas dadas pela administração, através de seus vereadores, eram de que o projeto deveria ser realizado para atender uma população de três mil e quinhentas pessoas, e por este motivo não poderia ser deslocado para os bairros que não possuíam essa população. Disse também, que no jornal local, esta sendo divulgada a reforma e ampliação da Unidade Sanitária Madre Paulina o que contradiz a justificativa dada pelo Secretário para construir o Posto de Saúde na Rodoviária. Para Maestri, a decisão de construir a nova unidade de saúde tão próxima da outra, em detrimento das demais localidades é porque a administração está com excesso de servidores no centro e com promessas de novas contratações. Disse que a administração está construindo no terreno da rodoviária porque quis e não porque é obrigada. Criticou também a construção das canchas de Bocha no galpão atrás do Ginásio de Esportes, que segundo Maestri, por ser uma área nobre, deveria ser ocupada por um Pavilhão para a Festa Incanto Trentino. Finalizou seu pronunciamento, lamentando o mau uso dessas áreas nobres e dizendo que o município conta com poucos terrenos disponíveis e não se preocupou em adquirir outros. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, transmitindo o descontentamento do Presidente do Morro da Cruz, senhor Afonso Dalbosco com a administração municipal, onde reclama do mau estado em que se encontra a estrada que dá acesso ao Santuário. Na sequencia, utilizou seu tempo para comentar e justificar suas indicações e dentre elas destacou a necessidade de construção de “bocas de lobo”, troca de luminárias queimadas, placas de identificação em várias ruas. Disse que a maioria das indicações apresentadas por ele são referentes ao bairro Trinta Réis, devido o abandono dado pela administração municipal. Reclamou a falta de pessoas para manutenção das ruas e passeios públicos naquela localidade, obrigando as pessoas caminharem pela via pública, pois as calçadas quando existem, ora são tomadas pelo mato ora por água empoçada e barro. Finalizou lamentando a falta de fiscalização e atitude por parte da administração municipal. Em aparte, o senhor Presidente lembrou também, que a iluminação pública no bairro do Trinta Réis é precária e que por diversas vezes já foi solicitada a manutenção e não foi atendida pela administração. Não havendo mais manifestações o Senhor Presidente, passou para a Ordem do Dia, colocou em votação as Indicação nº 145/2014 a Indicação nº 153/2014, aprovadas por unanimidade; Moção nº 05/2014 e Moção nº 06/2014 aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para suas considerações finais. O Vereador Jaison Moacir Marchiori cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala sugerindo quando for alterado o Plano Diretor, a inclusão da obrigação de se construir a calçada antes da obra ser inicializada, sob pena de não receber o alvará para construção, e também no momento da venda de terrenos, garantindo desta forma, os passeios públicos. Referindo-se ao bairro de Trinta Réis, disse que a administração está dando a devida atenção e que existem apenas algumas pendências com relação à manutenção das ruas e calçadas. Jaison justificou o mau estado da Rua do Morro da Cruz, devido às obras de recuperação e as chuvas dos últimos dias. Disse também que em breve a estrada do Morro da Cruz será asfaltada e assim resolvido o problema. Referindo-se a construção do Posto de Saúde no terreno da Rodoviária, Jaison disse que se trata de recurso federal e está vinculado a uma população de três mil e quinhentas pessoas. Disse que há a necessidade de dividir o atendimento da Unidade do Centro e que a instalação na Rodoviária irá movimentar mais o local. A seguir leu um artigo que trata sobre a necessidade de melhorias na SC 410 e finalizou enfatizando a importância e necessidade de tais obras. O Vereador Leonir Maestri cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente e os ouvintes da rádio clube. Continuando os trabalhos, Maestri criticou as justificativas dadas pelo Vereador Jaison a respeito das condições ruins da estrada do Morro da Cruz. Segundo Maestri, as obras estão sendo realizadas no trecho asfaltado e o trecho intransitável, com lama é no início da subida do Santuário, onde a estrada é de terra. Para Maestri, o problema teria sido solucionado se a administração tivesse espalhado “brita” na estrada. Segundo Maestri, não existe justificativa para não realizar as melhorias nas estradas, pois a prefeitura conta com uma patrulha mecanizada nova. Criticou a Comissão Municipal de Transito por fazer mão dupla na Rua Marechal Deodoro, tirando todo o estacionamento na via, prejudicando os comerciantes locais, onde o transito poderia ter sido desviado pela Rua Felipe Schmidt. Finalizou dizendo que está sendo elaborado um abaixo assinado contrário à construção do quiosque na Praça Getúlio Vargas. O Vereador Genésio Luiz Piazza cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, comentando uma matéria do Jornal O Trentino que fala sobre melhorias que a prefeitura irá realizar na Rua Felipe Schmidt, no trecho em que o asfalto está danificado. Segundo a matéria, a prefeitura não realizou ainda a obra, porque depende da liberação de uma emenda parlamentar no valor de duzentos mil reais. Genésio disse estar surpreso que a prefeitura não tenha recursos para uma obra com valor pequeno com esta e apontou varias fontes de recursos como IPTU, ICMS, IPVA, este último com uma previsão até outubro de arrecadar mais de um milhão e quatrocentos mil reais. Comentou outra matéria do Jornal O Trentino, sobre decisões tomadas pela Comissão Municipal de Trânsito e dentre elas destacou a construção de um elevado na Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa do Agricultor. Genésio também criticou a mudança na Rua Marechal Deodoro tornando-a mão dupla, retirando todo estacionamento ao longo da via, prejudicando o comercio do centro. Finalizou comentando sobre o estado ruim das vias públicas. Genésio reconhece que as chuvas atrapalham na conservação das estradas, mas se a administração tivesse feito um trabalho de prevenção e colocado materiais de qualidade nas ruas, o problema seria minimizado e lembrou que a administração municipal prometeu implantar um britador para produzir o material de qualidade para manutenção das estradas e até o momento nada foi feito. O Vereador Jucelino Marino Chini cumprimentou o Senhor Presidente, os nobres vereadores, público presente, ouvintes da Rádio Clube. Iniciou sua fala, comentando sobre a implantação de um britador. Segundo Jucelino, o projeto não foi abandonado, e que a administração está à procura de um local adequado que forneça a matéria prima para então dar andamento ao projeto. Com referência as obras na SC 410, Jucelino disse que o governador já assinou a ordem de serviço. Justificou o atraso em algumas obras devido à burocracia na liberação dos recursos. Dando continuidade, parabenizou a APAE pelos trinta anos de existência e seu evento comemorativo. Comentou sobre as obras de pavimentação da Rua Tirol, no Claraíba, e pediu paciência e compreensão dos moradores enquanto a obra esta em andamento. Na sequencia, comentou e lamentou sobre o vandalismo que ocorreu no Cemitério Municipal de Nova Trento, onde dezenas de túmulos foram depredados. Finalizou informando que foi comunicado que em breve estará sendo realizadas obras para implantação da telefonia móvel nos distritos de Aguti e Claraíba. Não havendo mais manifestações, o Senhor Presidente, encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e o horário regimental desta Casa. Sendo o que tinha para constar, eu Mercia Pedrotti Sgrott, Assessora da Presidência, lavrei a presente Ata que após lida e aprovada, será por todos os Vereadores assinada.

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