quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Ciência Política: Movimento Democrático Brasileiro 1965 a 1979

Ideologia: Centrismo;
Movimento Democrático Brasileiro (MDB) foi um partido político brasileiro que abrigou os opositores do Regime Militar de 1964 ante o poderio governista da Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
      Organizado em fins de 1965 e fundado no ano seguinte, o partido se caracterizou por sua multiplicidade ideológica graças sobretudo aos embates entre os "autênticos" e "moderados" quanto aos rumos a seguir no enfrentamento ao poder militar. Inicialmente raquítico em seu desempenho eleitoral, experimentou grande crescimento no governo de Ernesto Geisel obrigando os militares a extinguirem o bipartidarismo e assim surgiu o Partido do Movimento Democrático Brasileiro em 1980.

Com o fim do bipartidarismo, as inúmeras correntes que formavam o MDB fundaram legendas como o PT e PDT, e outras que vieram mais tarde desde os anos oitenta.
Conforme os dispositivos do Ato Institucional Número Dois e ainda do Ato Complementar Número Quatro de 24 de novembro de 1965 criar um partido político só seria possível se a nova agremiação contasse com pelo menos 20 senadores e 120 deputados federais no ato de sua fundação e assim foram surgiram duas novas siglas ao invés das treze então existentes: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro) que congregariam as forças situacionistas e as de oposição ao governo.
As adesões ao partido oficial excederam os prognósticos ao passo que no MDB foi preciso um empenho maior para cumprir o número mínimo de filiações de modo a evitar a caracterização do Regime Militar de 1964 como uma ditadura de partido único. A primeira reunião para tratar da criação de um partido oposicionista se deu em 4 de dezembro de 1965 e nela os participantes decidiram adotar o termo "movimento" ao invés de "ação", desse modo chegou-se ao "Movimento Democrático Brasileiro" cuja sigla foi alterada de "MODEBRA" para "MDB". Em 24 de março de 1966 foi lavrado o registro oficial do novo partido.
Formado basicamente por egressos do Partido Trabalhista Brasileiro o MDB (apelidado de "manda brasa" por seus filiados e simpatizantes) recebeu também dissidentes partidários que não cerraram fileiras com o governo, dentre os quais dois importantes líderes do Partido Social Democrático: Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Correntes socialistas e comunistas e correntes democráticas não-socialistas também optaram pela legenda oposicionista, daí a multiplicidade ideológica intrínseca aos emedebistas.
Cerceado por uma legislação feita sob medida para favorecer a ARENA, o MDB elegeu sete senadores (de vinte e três vagas em disputa) e cento e trinta e dois deputados federais (havia quatrocentas e nove vagas em jogo). Dentre os nomes que chegaram ao Congresso Nacional pelo partido em 1966 podemos citar o senador Mário Martins (ligado a Carlos Lacerda) e os deputados Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Mário Covas, Franco Montoro e Amaral Peixoto.
O primeiro presidente do MDB foi o senador acreano Oscar Passos. Durante os governos de Costa e Silva e Médici o partido sofreu um grave processo de encolhimento devido às cassações impostas aos seus membros a partir do discurso de Márcio Moreira Alves e a subsequente outorga do Ato Institucional Número Cinco em 1968. No ano de 1970 o partido elegeu por via indireta o nome de Antônio de Pádua Chagas Freitas para o governo da Guanabara, único de seus membros a chefiar um governo de estado durante o período militar. Não por acaso era no estado carioca que o MDB contava com sua grande base eleitoral até então, embora a postura de Chagas Freitas fosse a de um "opositor consentido" que não criaria embaraços para o status quo.
Em novembro o "manda brasa" elegeu seis senadores (dois na Guanabara) e oitenta e sete deputados federais. A perda de quase cinquenta vagas no parlamento foi creditada às regras eleitorais viciadas, a repressão governamental, ao Milagre Brasileiro, e a alta porcentagem (30%) de votos nulos e em branco, esta última uma prática fomentada inclusive por setores radicais do MDB. Diante de tantas adversidades cogitou-se a dissolução do partido, entretanto a única decisão tomada foi que Oscar Passos não seria mais o presidente do partido após o fim de seu mandato parlamentar.
Inicialmente favorável à queda do presidente, Ulysses Guimarães logo passou a contestar os objetivos do novo regime e a seguir filiou-se ao MDB e ao assumir a presidência do partido deu início à fase mais combativa do mesmo. Com uma bancada reduzida a oposição tratou de se reorganizar: Franco Montoro e Amaral Peixoto foram eleitos para o Senado Federal e na Câmara dos Deputados a postura conciliadora de Tancredo Neves tinha um contraponto nas vozes aguerridas de Francisco Pinto e de Marcos Freire visto que Mário Covas fora cassado em 16 de janeiro de 1969 e teve seus direitos políticos suspensos por dez anos.
Tornou-se nítido para os emedebistas que a forma mais eficaz de encerrar o Regime Militar seria pela disputa "eleitoral" da Presidência da República dentro do Colégio Eleitoral embora neste a maioria pertencesse a ARENA. Desse modo, apesar da percepção de que o Colégio Eleitoral votaria, invariavelmente, no General indicado pela cúpula militar, Ulysses Guimarães foi lançado "anticandidato" à Presidência da República em convenção realizada em 4 de setembro de 1973 tendo como vice o jornalista Barbosa Lima Sobrinho. Dez dias depois os generais Ernesto Geisel e Adalberto Pereira dos Santos foram homologados pela convenção arenista. Mesmo sem chances reais de vitória tanto Ulysses quanto o MDB experimentaram um refluxo de sua popularidade, ao conduzir uma campanha eleitoral nas ruas o que jamais tinha acontecido desde 1964, afinal os militares jamais se preocuparam com um ato dessa natureza.
O embuste dos "senadores biônicos" (numa referência ao seriado O Homem de Seis Milhões de Dólares ou "O Homem Biônico" como ficou conhecido no Brasil) rendeu à ARENA vinte e uma das vinte e duas cadeiras em disputa e no pleito direto a legenda situacionista obteve um placar mais "apertado" conquistando quinze vagas (duas no recém-criado estado de Mato Grosso do Sul) contra oito da oposição, escore que seria ainda menos favorável caso rumorosas evidências de fraude não tivessem atingido Jarbas Vasconcelos em Pernambuco. No cômputo geral a ARENA conseguiu quatro vezes mais assentos que o MDB (trinta e seis a nove) embora dentre os oposicionistas estivessem nomes como Tancredo Neves e Pedro Simon. Na Câmara dos Deputados os números colhidos em 15 de novembro de 1978 foram 228 a 196 a favor do governo.
Um mês antes do pleito legislativo o Colégio Eleitoral assistiu a uma eloquente demonstração de força da oposição, pois embora a chapa formada pelo General João Figueiredo e Aureliano Chaves tenha recebido 355 votos na disputa pela Presidência da República, a dupla do MDB nas pessoas do General Euler Bentes Monteiro e do senador Paulo Brossard obteve 266 sufrágios, mais do que o triplo dos votos de Ulysses Guimarães há quatro anos.
A pressão dos políticos do MDB em todo o país, dos sindicatos e da população obrigou Figueiredo a decretar, em agosto de 1979, anistia ampla, geral e irrestrita libertando os presos políticos, revogando as cassações e permitindo a volta dos exilados ao país reintegrando-os à vida nacional.
A extinção do MDB deu-se em 27 de novembro de 1979 quando o sistema bipartidário chegou ao fim, o surgindo em seu lugar o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, liderado por Ulysses Guimarães.

Candidatos Indiretos a Presidentes da República:
- Ulysses Guimarães 1973
- Euler Monteiro 1978

Fonte: site Wikipédia 18/04/2014 

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