Enquanto nossa Câmara de Vereadores está em recesso parlamentar entre os dias 15 a 30 de julho, estaremos repassando os trabalhos de uma câmara municipal. Hoje o funcionamento passo a passo de seu funcionamento em Nova Trento.
Você já assistiu ou sabe como funciona a sessão na Câmara de Vereadores de Nova Trento? Não sabe? Pensando nisso apresentaremos passo a passo o que acontece numa reunião em nossa cidade.
Primeiro informamos que existe dois tipos de sessões legislativas, as ordinárias, que ocorre uma vez por semana, e as extraordinárias, que podem ser realizadas a qualquer momento, de acordo com a necessidade e urgência da matéria analisada e votada. Apresentaremos então como é realizada a sessão ordinária em Nova Trento.
Primeiramente o Presidente abre a sessão agradecendo a presença de todos e passa a palavra ao 1º secretário da mesa para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata se aprovada por todos é assinada pelos vereadores presentes. A segunda etapa é a “Leitura do Expediente”. O Presidente faz a leitura das matérias que chegaram à Câmara naquela semana, como ofícios, Indicações, Moções, Projetos de Lei, requerimento, entre outros.
Logo após a leitura, ocorre a terceira etapa da sessão, quando o Presidente passa para a “Discussão de Livre Escolha”, na qual os vereadores inscritos podem discursar na tribuna sobre qualquer assunto, num período de dez minutos.
Quando todos encerraram seus discursos, passa-se para a quarta etapa, a “Ordem do Dia”, na qual o Presidente faz a leitura das matérias que vai colocar em discussão e votação, naquela sessão. É neste momento que Indicações, moções, pedidos de informações, projetos de Lei, emendas, requerimentos, entre outros atos legislativos, são aprovados e ou rejeitados. Cada matéria pode ser discutida por todos os vereadores num prazo de cinco minutos cada um, e depois colocada em votação.
Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente passa para a quinta etapa da sessão, as “Considerações Finais”, na qual todos os vereadores escritos discursarão na tribuna por dez minutos, sobre matérias colocadas em votação ou assuntos diversos. Esgotada todas as discussões, o Presidente encerra a sessão e convoca os vereadores para a próxima.
Em Nova Trento, as Sessões Ordinárias são realizadas na Câmara de Vereadores, sempre nas Terças-Feiras, às 20 horas, e está aberta ao público de todas as idades. Durante a sessão, o público presente não pode se manifestar durante a reunião, como conversar, aplaudir, vaiar, gritar, usar aparelhos de som, pois poderá ser convidado a deixar o plenário, que é o local onde são realizadas dentro da Câmara as sessões.
Fonte: Câmara de Vereadores de Nova Trento
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