Ata da Reunião Ordinária realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e onze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento. Presentes todos os Vereadores, conforme livro de presença.
O Senhor Presidente Antenor Cirilo Cattani, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata que foi aceito por todos e convidou a Primeira Secretária, Rosi Battisti Tamanini, para fazer a leitura do expediente: Ofício nº456/2011/GAB/PMNT; Ofício nº455/2011/GAB/PMNT; Indicação nº149/2011; Indicação nº150/2011; Indicação nº151/2011; Indicação nº152/2011; Indicação nº153/2011; Indicação nº154/2011. O Senhor Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Falou das Indicações: o conserto das calçadas, para solucionar o buraco da Rua João Licheski colocando tubos, sobre a recuperação da Casa Multi Uso, sobre a recuperação das bocas de lobos na Rua Madre Paulina através da Rodomaq, a recuperação da iluminação pública no Bairro Trinta Réis, Frederico, Mato Queimado e Ponta Fina Norte e a última indicação para que seja recuperado o calçamento da Rua Alferes e Rua Luiz Zandonai. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que faz seis meses que existe o buraco na Rua João Licheski, onde este Vereador e a Vereadora Atair já fizeram indicações para o conserto, e agora esse “cara de pau” sabe que o buraco vai ser consertado e faz uma indicação para ganhar o mérito, o Vereador relaciona com Projeto que foi aprovado nesta Casa, em que a Prefeitura doou ao empreendimento Waldir Piva aterro e terraplanagem, onde poderia ter colocado terra no buraco. Comentou também que o Vereador Josemar faz indicação para Rodomaq arrumar o asfalto, porque foi a Sandra quem fez, mas tem esperança de um dia escutar uma Indicação para que arrumem o asfalto do Morro da Cruz, mas este Vereador vai trazer uma empresa para realizar a obra e será registrado por filmagem. Desmente que o Vigolo recebe 70 mil turistas. Falou que hoje tem um Projeto bonito para ser aprovado, que é de aumento do salário dos professores e diz que esse Projeto é retroativo. O Vereador Emerson Bastiani se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Falou que visitou o Bairro Mato Queimado e as laterais e meio fio estão sendo tomados pelo mato, então solicita que se tome uma providencia. Sobre as calçadas, disse que já havia feito indicação para que se construam calçadas em todo o município, no entanto os bairros que possuem mais necessidades é o Bairro Espraiado por ser entrada da cidade e o Bairro Trinta Réis pelo fluxo de movimento. Comentou que na Administração passada foram construídas calçadas no Bairro Vigolo e foram muito criticadas, mas tem que ser construídas e cobradas no IPTU. Com relação á iluminação pública, acredita que empresa está realizando um ótimo trabalho, mas solicita que de atenção para o Bairro Ponta Fina Norte, conforme o pedido de um morador necessita trocar algumas lâmpadas. Sobre o Projeto que será votado hoje, onde cria 04 vagas para educadores, disse que esteve na Secretária da Educação examinando, conversou com a Senhora Rosimar Darós onde disse que essas vagas são necessárias para o município e que deveriam ser criadas á muito tempo. Conversou também com o Vereador Leonir, onde foi levantada a hipótese de ser um cargo político. O Vereador Emerson declara que votará a favor da Educação, independente se for cargo político ou não, e espera que as pessoas que forem selecionadas façam jus ao seu cargo. Acredita que esse Projeto não é polemico, mas a Secretária da Educação deveria ter vindo a esta Casa explicar o Projeto aos Vereadores. Concorda com o que o Vereador Leonir falou a respeito do buraco na Rua João Licheski, que com tão pouco poderiam ter resolvido o problema. Disse que antes do Presidente colocar o Projeto que cria cargos para Educadores em votação, deveria reunir todos os Vereadores na sala de comissões e solicitar que a Senhora Rosimar Darós de mais explicações sobre o Projeto. Não havendo mais manifestação, passamos para a Ordem do Dia. Projeto de Lei nº 043/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que nesta Casa tem Vereador que afirmava que ajudava em tudo. Será que acabou a “teta”, que agora a Prefeitura tem que ajudar? Em discussão a Vereadora Atair disse que conversou com os familiares do Presidente da Associação dos moradores do Bairro Morro da Onça, e estes disseram que o Presidente só recebeu este cargo simbolicamente, pois não toma nenhuma decisão e não se responsabiliza por nada. A Vereadora disse que sabe quem é o verdadeiro responsável pela Associação, solicita então, que preste contas a esta Casa, caso contrário, será encaminhado para o Ministério Público. Solicita que as outras entidades que também receberam recursos apresentem a prestação de contas até o final do ano. Em discussão o Vereador Josemar respondeu a Vereadora Atair, que acompanha todos os trabalhos realizados pela a associação, inclusive falou que a prestação de contas está em ordem e é feita para a Prefeitura, pois é esta que repassa o dinheiro. O Vereador Gian discutiu dizendo que á tempos passados um Vereador da oposição fez um pedido e a Prefeitura acatou dando R$2 mil para uma entidade e todos os Vereadores aprovaram. Agora o Vereador Josemar está solicitando uma subvenção para a comunidade, e não para uso particular, e os Vereadores da oposição fazem críticas. Disse ainda que se o Vereador conseguiu esse dinheiro, só devemos parabenizar, pois estão realizando seu trabalho, assim como devemos parabenizar a Vereador Elza que conseguiu a energia para sua comunidade. O Vereador Leonir disse que ninguém foi contra o Projeto, e o Vereador Gian não deveria se pronunciar, já que chegou atrasado à Sessão. Projeto aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Complementar nº 083/2011, em discussão o Vereador Leonir disse que tem muita gente na Secretaria que pode fazer o serviço sem ter a necessidade de criar novos cargos, disse que é contra o Projeto, pois não está bem esclarecido e afirma que são mais algumas pessoas que vão assumir estes cargos para pagar promessa de campanha eleitoral. A Vereadora Atair concorda com o Vereador Leonir. Disse também que não sabe se é verídico, mas há faxineira dando aula na rede municipal, e questiona, onde estão todos os professores que recebem a folha de pagamento? O que eles fazem? Falou que de vez enquanto é autorizado vagas para professores, e agora estão pedindo mais 3. Projeto aprovado por 7 votos a 2. Projeto de Lei Complementar nº 084/2011, em discussão o Vereador Leonir disse esse Projeto é o mesmo daquele que dava 12% de aumento, onde o Prefeito disse que este Vereador não sabe ler o Projeto. O Projeto de hoje é para corrigir o erro do outro Projeto. E questiona se existia o dinheiro, por que ele não deu na época? O Vereador Leonir afirma que na época, o Prefeito desviou o dinheiro dos professores, e agora foi obrigado a dar, e nesse Projeto ele deu para a letra “A” 10% e para os cabos eleitorais, que são comissionados, deu 20% de aumento. Disse que o Projeto possui uma justificativa “esfarrapada” onde diz que no outro Projeto os cargos comissionados não ganharam aumento e os da letra “A” ganharam 5%, e o Vereador questiona ao Presidente, 10% mais 5% resultam em 15%, enquanto os comissionados ganham 20%, isso tem explicação? E por que fazer retroativo ao mês de setembro? Porque é falcatrua. Afirma que vai aprovar o Projeto porque é para os professores. A Vereadora Atair concorda com o Vereador Leonir e disse que não existe um mal profissional e sim um profissional mal remunerado, e que esse Projeto está mal explicado, pois só fala do aumento para a categoria “A” e os comissionados, mas os Vereadores não entendem das categorias. Disse que é a favor do Projeto. Projeto aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia o Senhor Presidente concede a palavra para as considerações finais. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando a todos. Disse que a Administração passada fez as todas as calçadas da Rua Imigrantes, e na atual Administração a retro escavadeira passou por cima e quebrou-as, prometendo refazê-las, então que veja primeiro com o Poder Público e depois fale na tribuna. Falou que deveriam ter esperado mais uma semana para analisar o Projeto e garante ao Presidente que estas vagas não eram necessárias, pois tem pessoas na Secretaria que poderia fazer esse serviço e não faz, e essas vagas garantem um salário de R$1.600,00. Disse que foi prometido aumento para os motoristas de ônibus e já passaram 3 anos e ainda não receberam, comentou: quero ver eles pedir voto para os motoristas ou comprá-los de novo, quero ver ter cara de pau. Mostrou a maquete da reforma do Colégio Francisco Mazzola onde serão gastos um milhão e novecentos mil reais alcançados por 5 pessoas do PMDB e citou mais algumas subvenções doadas para entidades do município, disse que os Vereadores do PMDB tem “um dedinho”, pois elegeram o Deputado Ciro Rosa, o Governador Raimundo Colombo e tem a Sandra que é Secretária do Estado. A Vereadora Atair do Nascimento Maçaneiro se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Disse que é uma vergonha o Vereador fazer a Indicação para arrumar o buraco, se esta Vereadora já havia feito várias solicitações anteriormente. Sabe que o Presidente havia comprado tubos para colocar naquela rua, e agora querem comprar outros de 60 cm , então quer dizer que os primeiros tubos não serviram? O Presidente Antenor C. Cattani solicita a palavra e diz que os primeiro tubos serão colocados num córrego ao lado da rua, e a segunda compra de tubos será para colocar nesse buraco, pois a água do córrego passa com muita pressão não dando passagem para a água da estrada, e dessa forma vai melhorar o escoamento. A Vereadora disse que deveriam fazer uma galeria para coletar a água, pois sabiam do fluxo de água que vinha da Rua Tijucas e da Rua João Licheski, declara que é um desperdício de dinheiro público. Com relação o que foi dito sobre a Rodomaq, a Vereadora questiona, será que a empreiteira que fez a obra do Morro da Cruz não deu garantia? Comentou do buraco que foi aberto, no mínimo a 6 meses pela SAMAE, e um cidadão falou que se a Prefeitura não fechar o buraco, o Diretor vai pagar para fechar. Falou que na Rua Brusque também abriram um buraco e ainda não fecharam e na Travessa Demonti foi aberto um buraco fazem 2 anos. Os moradores da Rua Licheski foram à Prefeitura pedir para que eles fechem o buraco, e foram informados que aquele local era propriedade particular, a Vereadora afirma que é patrimônio da Prefeitura e não arrumam porque são incompetentes, o Prefeito teve a cara de pau de vim ver o buraco, e deveria cair dentro. Com relação a Associação do Morro da Onça, a Vereadora afirma que o responsável por todos os trabalhos realizados é o Vereador Josemar, e conforme foi dito pelos familiares, o Presidente da Associação, não se responsabiliza e não tem interesse pela Associação. Declara que vai fazer um Pedido de Informação para que seja prestadas contas deste dinheiro. Afirma que tudo que é feito neste município é bom, mas que primeiro vão arrumar os buracos, arrumar a Educação que está uma porcaria, a Rosimar Darós é a única pessoa competente na Secretaria e se tirarem ela, pode fechar as portas. A Vereadora Rosi Battisti Tamanini se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Agradeceu profundamente a Senhora Rosimar Darós pela competência e a capacidade de acompanhar todos os professores da gestão passada e antepassada e perceber que são anos que se faz necessário este aumento de vagas, devido o grande número de alunos. Com relação á Rodomaq, disse que não estão criticando que a obra foi mal feita, é porque houve muita enxurrada e danificou as estradas e as bocas de lobos, então devemos aproveitar que as obras estão dentro do prazo de validade para serem consertadas. Elogiou o Vereador Josemar, dizendo que é uma pessoa séria. Com relação ao pronunciamento do Vereador Emerson, disse que foi muito educado, respeitoso e agiu corretamente em conversar com uma pessoa competente para dar maior esclarecimento ao Projeto, e dessa forma mostrou sua seriedade em seu trabalho. Vereadora Atair solicita a palavra e questiona se é verdade que á meses atrás tiraram as fonoaudiólogas e psicólogas da Educação e mandaram para a Saúde? A Vereadora Rosi disse que não possui esta informação. Não havendo manifestações, encerrou a reunião, convocando todos para próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.
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