quarta-feira, 31 de outubro de 2012

Ata da Câmara 36ª Sessão da 110ª Legislatura 23/10/2012

Ata da Reunião Ordinária realizada no dia vinte e três de outubro de dois mil e doze, biênio 2011-2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Trento.
Ausentes os Vereadores Gian Francesco Voltolini e Atair do Nascimento Maçaneiro, conforme livro de presença. A Senhora Presidente Elza Sebastiana Casagranda, por haver número legal declarou aberta a Sessão. Colocou em votação a dispensa da leitura da Ata anterior, a qual foi aprovada por todos. Solicitou a Primeira Secretária Rosi Battisti Tamanini que fizesse a leitura do expediente: Ofício nº11/2012-Setor Contabilidade; Ofício nº538/2012/GAB/PMNT; Ofício nº75/2012; Convite para a 4ª Mostra de Trabalhos Literários; Indicação nº123/2012; Indicação nº124/2012; Indicação nº125/2012; Indicação nº126/2012; Indicação nº127/2012; Moção nº66/2012; Moção nº67/2012; Moção nº68/2012. A Senhora Presidente concedeu a palavra, pelo período de dez minutos, aos Vereadores inscritos para tratarem de assuntos de sua livre escolha, sendo permitidos apartes. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e público presente. Com relação ao que o Vereador Antenor falou que dormiu bem na noite anterior a eleição, o Vereador Leonir insinua que se o Vereador tivesse dormido mais um pouco faltariam votos, pois a quantia de votos caiu bastante. Sobre as denúncias que fizeram contra esse Vereador, disse que já está sendo investigado. Falou também sobre as denuncias que fez sobre esta Gestão e agora o Tribunal de Contas esta analisando, e citou: despesas com prestação de serviços médicos num montante de R$47 mil sem licitação, despesas de R$42 mil, R$58 mil, R$50 mil, R$168 mil, sem licitações, disse que a Santo Ângelo, a Clínica fantasma, também está inclusa. Disse que tem muito mais para vir, e vai continuar denunciando se for preciso, pois essa é a função do Vereador, aprovar, desaprovar e fiscalizar, uma vez que tenha os papéis na mão para provar. Falou que o Hospital está com uma divida grande na Justiça. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando a Senhora Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Falou sobre sua Indicação. Comentou sobre a carta de ameaça que recebeu pelo correio, indignado disse que os dois sem vergonha tiraram tempo para ir à Canelinha postar a carta, mas já foram identificados, é o Adauto Raulino que trabalha na Assistência Social e o filho da Delcides, disse que esses dois deveriam usar calcinha porque são uns safados, sem vergonha. Disse que na carta fizeram várias ofensas e que Vereador estava distribuindo sacolão, ressalta que se ajudou alguém é porque eles não estão dando assistência. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando a Senhora Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Concorda que o caso do Vereador Airton é muito sério e deve-se tomar providencias. Comentou sobre a Moção à professora Alice Dell’Antonio de Souza por receber sua merecida aposentadoria, e sobre a Moção aos Servidores Públicos. Falou sobre a Indicação para que tomem providencias junto aos proprietários para que façam a roçada e limpeza de seus terrenos sem edificação, pois Nova Trento ganhou o premio por ser a Cidade que mais recebeu turistas de Santa Catarina, e seria bom que todos colaborassem para termos uma cidade mais limpa. A Vereadora Rosi solicitou a palavra e disse que a Lei existe há muito tempo, mas é necessário que o Prefeito exija o cumprimento da Lei e mande notificações ao proprietário. Falou também sobre a Indicação de poda das árvores na Rua Independência. Sobre o pronunciamento que o Vereador Leonir fez com relação aos documentos do Tribunal de Contas, disse que é muita mentira, que deveria explicar direito para as pessoas. Disse que o Prefeito já deu esclarecimentos na rádio, e que nunca houve desvio de dinheiro nessa Administração. Ressalta que não se podem julgar as pessoas sem ter provas, e ter um monte de documentos nas mãos não pode ser considerado como prova, e a dívida que o Hospital tem é de outras épocas. Disse que gostaria de saber como o Vereador Leonir tem a procuração do Prefeito Orivan com o Italiano. Com relação à proibição de distribuição de fraldas comentado pelo Vereador Airton na sessão passada, o Vereador Josemar confirma que não poderão distribuir até que haja a liberação pela Justiça, e em conversa com o Prefeito Orivan, disse que além disso, não podem distribuir até finalizar o Pleito Eleitoral que vai até dezembro. Sugeriu aos Vereadores para que se reunissem e fizessem uma visita a Senhora Juiza, solicitando para que ela liberar essa distribuição. Ressalta que isso só está acontecendo porque o PMDB fez uma denuncia dizendo que os candidatos estavam se prevalecendo com esta distribuição, e infelizmente o povo está pagando por isso. Não havendo mais manifestações, passamos para a Ordem do Dia. Moção nº66/2012; Moção nº67/2012; Moção nº68/2012, aprovadas por unanimidade. Não havendo mais nada na Ordem do Dia, a Senhora Presidente concedeu a palavra para as considerações finais. O Vereador Emerson Bastiani se pronunciou cumprimentando a Senhora Presidente, Nobres Vereadores e público presente. Comentou que no Bairro Cascata, próximo ao Bar do Dinho Dutra cortaram eucaliptos e talvez por haver uma nascente, o trecho fica muito úmido a ponto de criar lama e como muitas pessoas passam por esse local para caminhar, seria interessante que a Prefeitura coloca-se um pouco de brita ou pedregulho. Disse que um cidadão questionou sobre a terraplanagem no morro do Cemitério, acredita que foi denunciado e embargado a obra. O Vereador Josemar solicita a palavra e disse que a denuncia foi feita pelo partido do PMDB. O Vereador Emerson disse que não sabia do ocorrido, e nem sempre concorda com algumas atitudes. Disse que os Vereadores também deveriam falar com a Senhora Juiza para que liberem esta obra, pois é uma obra para a comunidade. Com relação ao pronunciamento do Vereador Leonir quando falou sobre as dívidas do Hospital, comentou que participou de uma reunião da Prefeitura, e o Vereador questionou à Secretária sobre essas dívidas, onde essa não respondeu. O Vereador disse que amanhã vai à Prefeitura em busca dessa informação. Falou que no inicio da Gestão, fez uma indicação para alargamento da Ponte Estanislau Dalri, na Rua Madre Paulina, quando a Sandra fez o asfalto não foi pensado, mas solicita ao futuro Prefeito para que realize esta obra, pois é de grande importância para os moradores e para o Turismo. Comentou também que tem uns quatro andarilhos na praça e estão perturbando a população, pois fazem as necessidades em qualquer lugar, pedem dinheiro para as pessoas, e tem um cheiro insuportável, gostaria que a Assistência Social tomasse providências. O Vereador Leonir José Maestri se pronunciou cumprimentando a todos. Disse que o Vereador Josemar lhe chamou mais uma vez de mentiroso. Disse que ele é bandido igual aqueles que foram lá no correio, tanto é que ele esta cassado e já fizeram falcatruas antes de assumir, imagina quando assumirem, e mais safada que essa Administração não existe. Questiona, onde está o desvio que fizeram na Prefeitura? Chamou o Vereador Josemar de covarde. Disse que o Tribunal de Contas mandou recentemente esse relatório, e o Prefeito foi na rádio mentir, porque provavelmente também pegou alguma coisa para ele. Frisa que se quer saber sobre a procuração do Prefeito, que vá procurar. Disse que gastaram R$130 mil para fazer a calçada e roçar a grama da Praça Getúlio Vargas, insinua que teve desvio de dinheiro. Frisa que foi o Tribunal de Contas que fez a pesquisa e viu que as contas estão erradas. Disse que tem mais gente envolvida no desvio de dinheiro da Prefeitura, pois estão escondendo, e não distribuem remédios e fraldas porque não querem, para os eleitores deles provavelmente entregam em casa de motoboy, de tão safados e sem vergonha que eles são, e ainda enganaram o povo. Frisa que foram quatro anos patinando e vai ser mais quatro, porque imagina de onde vai sair todo o dinheiro que gastaram na campanha, do foguete de certo. Disse que vai mandar a gravação da Sessão para o Tribunal de Conta saber que tem um Vereador que ganhou nas urnas, mas está cassado e diz que o Tribunal está errado. O Vereador Airton Antonio Dalbosco se pronunciou cumprimentando a todos. Disse que não quis ofender as mulheres quando falou que os dois da carta deveriam usar calcinha. Comentou que atiraram em seu carro, achando que era este Vereador que dirigia, mas na verdade era seu filho, que é bombeiro e tem porte de arma e revidou, disse que os responsáveis conhecidos como Boneco e Battisti, já estão na Justiça. Disse ao Vereador Josemar que não é o PMDB que não deixa entregar os remédios, e talvez não esteja informado sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que foi alterado pelo Prefeito e sua comitiva diminuindo a cota que com as eleições extrapolaram os valor e o PMDB denunciou, pois estavam gastando o que não tinham no período eleitoral. Frisa que não tem relação com política ou com o PMDB, não está ocorrendo a distribuição, porque não tem LDO protegendo eles. Afirma que o Hospital está com uma dívida no Fórum. O Vereador Josemar Guilherme Franzoi se pronunciou cumprimentando a todos. Disse que neste ano tinha sido gasto menos de R$4 mil com medicamentos e em 2008 no mesmo período gastaram R$47 mil reais e ai sim se caracterizava como compra de votos. Falou que no inicio da gestão o Vereador Leonir dizia que seria o Vice-Prefeito e o Vereador Josemar frisou que cortaria seu pescoço se isso ocorresse, pois tem certeza que o PMDB não queria. Disse que para ser cassado precisa passar por um colegiado de 6 Juizes e ser condenado, e até então isso não ocorreu com Gian e Josemar, mas estes ganharam as eleições e se Deus permitir vão fazer um grande trabalho. Ressalta que quando solicitou ao Vereador Leonir que diga onde conseguiu a procuração do Prefeito Orivan, ele não foi homem para responder, e acredita que ele não tem coragem para responder. Com relação ao desvio de dinheiro da Prefeitura, disse que a Justiça está fazendo as investigações, e infelizmente esta é demorada, mas o responsável vai responder pelos seus atos. Com relação ás ofensas que o Vereador Leonir fez a este Vereador, solicitou mais respeito e que deveria se olhar no espelho antes de ofender as pessoas. Disse que quando fala do PMDB não quer ofender todas as pessoas do partido, pois tem algumas pessoas muito boas que não merecem, mas foi esse partido que denunciou a terraplanagem do Morro do Cemitério e como também todas as outras obras realizadas no Município. Ressalta que os votos do Gian e Josemar aparecem no TSE, mas o do PMDB não, e se sentiria muito envergonhado, porque foram traídos, pois sabia que não poderia participar do Pleito Eleitoral e mesmo assim enganava o povo dizendo que podia. Não havendo manifestações, a Senhora Presidente encerrou a reunião, convocando todos para a próxima, que se realizará no dia e horário regimental desta casa.

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