Rodovia teria sido municipalizada em
2004, mas não há lei para aceitá-la.
A SC-409, que liga Canelinha a
Brusque, precisa ser asfaltada. Não seria novidade em nenhuma outra cidade, se
não fosse a falta de dono da estrada. Em 2004, um decreto do governo passou a
rodovia para Canelinha, mas os vereadores da cidade não foram informados.
Souberam no ano passado, depois que uma associação de moradores levantou a
bandeira do asfaltamento, mas ficou sem alvo para colocar na mira das
reivindicações.
Ainda chamada de SC-409, a estrada foi
aberta no início do século passado. Em comparação com a estrada da época, pouca
coisa mudou. Surgiram mais casas nos arredores e uma ou outra pequena empresa
que tenta se erguer na região, que continua como zona rural. Os buracos, o chão
de terra, a areia e a poeira são os mesmos há anos.
Maria Salete Amorim hoje tem 70 anos,
todos vividos no bairro de Grande Moura, em Canelinha, por onde passa a SC-409.
Ela diz que as promessas de asfaltamento já estiveram no BID-5, iniciado em
2010 através de parceria do Estado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento, no Plano rodoviário Estadual 2011 (PRE2011), e em dezenas de
promessas de campanhas de candidatos a prefeito em Canelinha.
Cansada de só ouvir promessas, ela e
outros moradores se organizaram, no ano passado, em uma associação — a
Associação de Moradores do Grande Moura (Asmogram). Mas, desde que foi fundada,
a Asmogram não tem a quem entregar o pedido de asfaltamento da rodovia.
— A gente sabia que essa rodovia
era estadual, porque ainda tem nome de SC. Até que,
no dia 22 de novembro de 2012, veio um
engenheiro do Deinfra, fez uma reunião com a associação e disse que a estrada
não era mais estadual, que era municipal. E, por isso, não fazia mais parte do
plano de asfaltamento do Governo. O que restou pra gente foi uma estrada em
péssimo estado, com buraco quando chove e poeira quando faz sol. — lamenta
Maria Salete, hoje secretária da Asmogram.
Segundo o chefe de gabinete da
prefeitura de Canelinha, Carlos Alberto Voltolini, seria preciso que a Câmara
de Vereadores aprovasse uma lei municipal para aceitar e formalizar a estrada.
Para ele, é inviável repassar a obra de asfaltamento à Prefeitura.
— O Estado passou a estrada para
a Prefeitura em 2004, por um decreto, mas ninguém ficou sabendo. Passou a
estrada, mas não os recursos para que ela fosse asfaltada. O município não tem
a menor condição de pegá-la, porque ela não está prevista no orçamento de 2013.
Quando o orçamento foi feito, não se sabia da municipalização. E, até agora,
ainda não se sabe se o Governo do Estado realmente mandou o decreto para o
prefeito da época, ou se o prefeito o recebeu e deixou engavetado —
declara Voltolini.
Em uma tentativa de entender o problema
e buscar soluções, a Asmogram realizou uma reunião com a Prefeitura e o
deputado estadual Serafim Venzon (PSDB) na noite de quarta-feira, 28. Devido ao
feriado e ao final de semana, as primeiras decisões a partir da reunião devem
começar a ser discutidas apenas na segunda-feira, dia 1° de abril. Até lá, a
estrada continua sem dono.
Fonte: Site Jornal A Notícia 28/03/2013
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