Mais cedo, ele disse que era
'impossível' aplicar novas regras nas eleições. Em nota, vice-presidente diz que fará nova reunião com líderes do Senado.
Após declarar pela manhã, em entrevista
à imprensa, que seria "impossível" realizar um plebiscito sobre
a reforma política a tempo de as novas regras valerem para as
eleições do ano que vem, o vice-presidente Michel Temer emitiu nota (veja
íntegra no final deste texto) na tarde desta quinta-feira (4) para dizer que o
governo "mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em
data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014".
Na nota, Temer diz que a declaração de
mais cedo "relatou a opinião de alguns líderes da base governista na
Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular".
Na última segunda (1º), a presidente Dilma Rousseff disse que "gostaria"
que a reforma política estivesse concluída a ponto de vigorar na eleição do ano
que vem.
Na declaração dada pela manhã, após
reunião com líderes partidários no Palácio Jaburu, residência oficial do
vice-presidente, Michel Temer disse que não havia mais condições de se fazer o plebiscito da
reforma política e que "qualquer reforma que venha só se aplicará para as
próximas eleições e não para esta [2014]".
"A esta altura, embora fosse
desejável, temporalmente é impossível. O Tribunal Superior Eleitoral,
muito adequadamente, fixou o prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados
ao TSE. O que é inexorável tem que ser aceito", afirmou Temer.
Para que as regras fossem aplicadas em
2014, o plebiscito sobre a reforma proposto pela presidente Dilma Rousseff
e a posterior aprovação de legislação pelo Congresso para alterar as regras
políticas e eleitorais teriam de ser concluídos antes de 5 de outubro deste
ano.
De acordo com o chamado
"princípio da anualidade", previsto na Constituição, as regras de uma
eleição só têm validade se aprovadas pelo menos um ano antes do pleito, prazo
considerado inviável pela maioria dos partidos políticos da Câmara.
Na nota, Temer diz que na semana que
vem haverá nova reunião, desta vez com líderes da base no Senado, "para
reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo
convocando o plebiscito".
Na entrevista pela manhã, Temer disse
que a maioria dos líderes da Câmara defendeu a realização do plebiscito somente
em outubro de 2014, junto com o turno das eleições. Depois disso, o resultado
seria submetido ao Congresso para confirmar as escolhas em novas leis.
Segundo o G1 apurou, a
presidente Dilma Rousseff entrou em contato com o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo, demonstrando contrariedade com as declarações de que o governo
havia desistido da reforma política para 2014. Cardozo conversou com Temer e
ambos decidiram convocar a imprensa para dizer que o Planalto mantinha a
intenção de fazer a reforma a tempo das próximas eleições. Para Dilma, caberia
ao Congresso e não ao Planalto declarar a impossibilidade de realizar as alterações
na legislação até 2014, mesma observação que um interlocutor da presidente fez
ao Blog do Camarotti.
Nova entrevista: No final da tarde
desta quinta-feira (4), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo que
acompanhou Temer na reunião com líderes, disse, em nova entrevista à imprensa,
que o governo considera que “o ideal” é realizar o plebiscito e a reforma
política a tempo de as novas regras valerem nas eleições de 2014.
“O que o governo tem dito e reitera é
que o ideal é que a reforma política possa valer para 2014. Portanto o ideal é
que o plebiscito seja realizado em data que permita que a reforma política
possa valer para 2014. Agora, obviamente que o Congresso (...) que vai decidir
a respeito daquilo que entende ser melhor”, afirmou.
Ao ser indagado se ele considera
viável aprovar a reforma política até o dia 5 de outubro, para que seja
respeitado o “princípio da anualidade”, Cardozo repetiu: “O ideal é que seja
feito, mas o Congresso é que vai avaliar.”
Fonte:
site Jornal O Globo 04/07/2013
Nenhum comentário :
Postar um comentário