Agravo regimental foi protocolado na
tarde desta quinta-feira no Tribunal de Justiça.
A
defesa do deputado Romildo Titon (PMDB) protocolou na tarde desta quinta-feira
no Tribunal de Justiça (TJ-SC) recurso para derrubar a decisão de afastamento
do parlamentar da presidência da Assembleia.
O objetivo é rebater
os argumentos do desembargador José Trindade dos Santos que, por
decisão monocrática a favor do pedido do Ministério Público Estadual (MP-SC),
entendeu que a permanência do peemedebista no cargo poderia prejudicar as
investigações da Operação Fundo do Poço.
O agravo regimental produzido pelo
advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho entrou no começo da tarde no Judiciário
e, caso seja acatado pelos demais desembargadores, pode derrubar a medida
cautelar que mantém Titon impedido de assumir o comando do Legislativo.
Por regimento, Trindade do Santos
assume automaticamente a relatoria do recurso e, em tese, poderia reconsiderar
sua decisão de afastamento sem que houvesse necessidade de votação. Nos
bastidores é dado como certo que ele sustentará sua posição. Caberá aos demais
24 desembargadores que compõem o Órgão Especial do TJ-SC decidirem se votam a
favor do relator ou se aceitam o recurso de Gastão Filho. A próxima reunião do
colegiado está agendada para dia 19 deste mês.
O advogado optou por não ingressar com
outros recursos em instâncias federais e mantém apenas o agravo na Justiça
estadual. A reportagem tentou falar com Gastão Filho, mas ele não atendeu aos
telefonemas.
Enquanto isso, nos corredores da
Assembleia Legislativa, o assunto predominante permanece sendo o afastamento.
Titon e sua equipe reuniram-se a portas fechadas, evitando trocar informações
com assessores e servidores de outros gabinetes.
Há especulações de que discussões
sobre quem vai substituir o deputado na presidência já começam a surgir. Por
acordo entre partidos, seria um pemedebista a assumir, mas o presidente do
partido no Estado, Eduardo Pinho Moreira, rechaça as especulações:
— Está todo mundo pedindo isso. Vamos
aguardar até o dia 19. Titon vai voltar ao cargo de presidente — defendeu.
Titon também continua sem falar com a
imprensa.
Fonte: Site Jornal A Notícia 06/03/2014
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