Ao todo, o TSE aprovou nove resoluções
que terão de ser respeitadas pelos candidatos nas eleições.
Enquanto os partidos preparam a
largada de seus concorrentes às eleições de 5 de outubro, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) finaliza as regras que vão vigorar durante
a campanha. Neste ano, os brasileiros vão escolher presidente da
República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Algumas normas são mantidas de pleitos
anteriores, como a proibição de showmícios e de propaganda eleitoral em
outdoor. Os brindes também seguem banidos. Recentemente, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) ampliou o regramento eleitoral.
Em um caso, houve recuo. Os ministros
retiraram o dispositivo que vetava doação por parte de pessoas jurídicas que
sejam controladas, subsidiárias, coligadas ou consorciadas de empresas
estrangeiras. Assim, esse tipo de doação segue permitido. O TSE resolveu
aguardar o Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre uma ação da OAB que
pede o fim das doações por parte de pessoas jurídicas.
Ao todo, o TSE aprovou nove resoluções
que terão de ser respeitadas neste pleito. Veja algumas novas regras:
Fonte: Site A Notícia 06/03/2014
Nenhum comentário :
Postar um comentário