A sessão solene de diplomação dos
eleitos no pleito de 2014 será realizada no dia 18 de dezembro (quinta-feira),
às 16h, no Centro de Convenções de Florianópolis (CentroSul), na Avenida
Governador Gustavo Richard, n. 850, Aterro da Baía Sul.
A diplomação dos eleitos é prevista
nos Artigos 215 a 218 do Código Eleitoral, e marca o encerramento do
processo eleitoral, que teve início com a escolha dos candidatos nas convenções
partidárias, prosseguindo com o registro de candidatura, o período de
propaganda eleitoral, a votação, a apuração, homologação e proclamação dos resultados,
e o julgamento das contas de campanha. O diploma expedido pela Justiça
Eleitoral atesta a vitória dos eleitos nas urnas, tornando-os aptos a tomar
posse. Sem o diploma, o eleito não pode assumir o cargo nem exercer o mandato.
A solenidade será dirigida pelo
presidente do TRE-SC, desembargador Vanderlei Romer, e contará com a presença
dos integrantes da Corte e de autoridades estaduais e federais. Nela serão
diplomados 40 deputados estaduais, 16 deputados federais, um senador e seus
suplentes, e, por fim, governador e vice-governador.
Apesar de ser uma sessão pública, por
questões de segurança, o acesso ao local do evento será restrito a autoridades,
diplomados e seus familiares e convidados pessoais, além das pessoas designadas
para trabalharem na solenidade. Assim, estarão presentes aproximadamente 2.500
pessoas, capacidade máxima permitida para o ambiente. Para as demais pessoas
interessadas em acompanhar a sessão, ela será transmitida pela TVAL e pela
internet.
Fonte:
Site TRE-SC 01/12/2014
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